TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Resumo sobre reunião preparatória para a campanha de Registro Civil e Cidadania em Novo Airão

O que é a campanha?

É um evento organizado pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com outros órgãos, para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que vivem no município de Novo Airão, na região metropolitana de Manaus, e que não possuem a certidão de nascimento, CIN e outros documentos.

 

 

Por que a campanha é importante?

  • Acesso a serviços: Sem esses documentos, é difícil ter acesso a serviços como saúde, educação e benefícios sociais.
  • Cidadania: Os documentos dão às pessoas o direito de serem cidadãos de pleno direito.
  • Combate ao sub-registro civil: Muitas pessoas, principalmente em áreas mais afastadas, não têm seus registros civis feitos corretamente ou simplesmente não têm nenhum docuimento. A campanha busca resolver esse problema.

 

 

Quem pode participar?

  • Moradores de Novo Airão, especialmente:
    • Indígenas
    • Pessoas em situação de rua
    • Migrantes e refugiados

 

 

O que será oferecido?

  • Emissão de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias)
  • Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
  • Orientação jurídica sobre diversos temas
  • Outros serviços relacionados a documentos

 

 

Quando e onde será a campanha?

  • Data: 16 e 17 de dezembro de 2024
  • Local: Novo Airão (a 197 km de Manaus)

 

 

Quem está organizando?

  • Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
  • Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
  • Cartório de Novo Airão
  • Prefeitura Municipal de Novo Airão
  • Outras instituições

 

 

 

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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