O que é a campanha?
É um evento organizado pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com outros órgãos, para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que vivem no município de Novo Airão, na região metropolitana de Manaus, e que não possuem a certidão de nascimento, CIN e outros documentos.
Por que a campanha é importante?
- Acesso a serviços: Sem esses documentos, é difícil ter acesso a serviços como saúde, educação e benefícios sociais.
- Cidadania: Os documentos dão às pessoas o direito de serem cidadãos de pleno direito.
- Combate ao sub-registro civil: Muitas pessoas, principalmente em áreas mais afastadas, não têm seus registros civis feitos corretamente ou simplesmente não têm nenhum docuimento. A campanha busca resolver esse problema.
Quem pode participar?
- Moradores de Novo Airão, especialmente:
- Indígenas
- Pessoas em situação de rua
- Migrantes e refugiados
O que será oferecido?
- Emissão de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias)
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Orientação jurídica sobre diversos temas
- Outros serviços relacionados a documentos
Quando e onde será a campanha?
- Data: 16 e 17 de dezembro de 2024
- Local: Novo Airão (a 197 km de Manaus)
Quem está organizando?
- Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
- Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
- Cartório de Novo Airão
- Prefeitura Municipal de Novo Airão
- Outras instituições
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.