TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Resumo sobre o balanço dos atos isentos e gratuitos realizados pelos cartórios extrajudiciais de Registro Civil no AM

O que aconteceu:

  • Milhares de documentos gratuitos: Cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas emitiram mais de 896 mil documentos civis (como certidão de nascimento e de óbito) de forma gratuita ou com isenção de taxas entre janeiro de 2023 e outubro de 2024.
  • Campanha "Registre-se!": Essa campanha nacional, já com duas edições realizadas, contribuiu para os dados dos cartórios extrajudiciais, conforme a Arpen/AM.
  • Documentos emitidos: No "Regsitre-se!" e na Campanha de registro Civil e Cidadania, realizada em Rio Preto da Eva, município do Amazonas, foram emitidas certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF, dentre outros documentos, gratuitamente para a população.

 

 

Por que isso é importante:

  • Combate ao sub-registro civil: Muitas pessoas no Brasil não possuem documentos básicos, como a certidão de nascimento. Essa campanha ajuda a resolver esse problema e garante que tenham acesso a direitos como saúde, educação e benefícios governamentais.
  • Resgate de Cidadania.

 

 

Próximos passos:

  • A Campanha de Registro Civil e Cidadania, organizada pela Corregedoria-Geral e Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com vários órgãos, já marcou para dezembro uma nova ação, no município de Novo Airão, na região metropolitana de Manaus, com o objetivo de alcançar ainda mais pessoas no interior.

 

 

 

 

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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