Durante a correição, o desembargador-corregedor participou de reunião com a secretária Renata Queiroz, titular da Sect, e autoridades do Município.
O desembargador-corregedor verificou o andamento das obras do novo fórum do município, duarnte as correições na Comarca de Humaitá.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou, nos dias 16 a 20 de outubro de 2024, atividade de correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Humaitá, no Sul do estado. Sob a presidência e acompanhamento do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, a ação teve como objetivo inspecionar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos na 2.ª Vara de Humaitá e no cartório extrajudicial da cidade.
Durante a inspeção, o corregedor foi acompanhado pelo chefe de gabinete da CGJ, Sérgio Amorim; pelo juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior; pelo secretário da Comissão de Correição, Carlos Bittencourt; pelas servidoras Luciana Nasser e Talyta Leda, diretora e chefe da Divisão de Correição da CGJ/AM, respectivamente; além do chefe da Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria, Aldemir Medeiros.
A visita à comarca teve como principal foco verificar os serviços prestados à população pela 2.ª Vara de Humaitá e pelo cartório extrajudicial. A equipe avaliou também o cumprimento das normatizações e o atendimento ao público, reforçando o compromisso com a qualidade e eficiência do Judiciário no interior do Amazonas.
No canteiro de obras, o corregedor foi informado sobre o estágio da obra e detalhes do projeto arquitetônico. A previsão de entrega é no primeiro semestre do ano que vem.
Visita às obras do novo Fórum de Humaitá
Além da correição, o desembargador Jomar Fernandes visitou as obras do novo Fórum de Justiça da Comarca de Humaitá, um projeto que faz parte da política de modernização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no interior do estado. Segundo o Setor de Infraestrutura da Corte, o novo prédio deverá ser entregue em fevereiro ou março de 2025.
“O novo fórum terá quatro varas judiciais e segue o padrão arquitetônico adotado pelo TJAM, oferecendo melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das atividades de servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça, além de proporcionar um local mais adequado para o atendimento da população”, afirmou o desembargador.
Regularização Fundiária
Durante a correição, o desembargador-corregedor participou de reunião com a secretária Renata Queiroz, titular da Secretaria Estadual das Cidades e Territórios (Sect), na sede do município, para discutir, entre outros assuntos, a arrecadação de áreas do estado em Humaitá e a realização da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro Amazônia”, marcada para o final do mês de novembro.
Também estiveram presentes a procuradora do Município de Humaitá, Nívia Zanon; o prefeito, Dedei Lobo; e o chefe de gabinete da CGJ, Sérgio Amorim.
Reunião entre representantes da CGJ/AM, da Sect e da Prefeitura Municipal de Humaitá, na sede do município.
Os trabalhos da Corregedoria em Humaitá ocorreram entre 16 e 20 de outubro deste ano.
Glossário:
>>>> Correição - é uma fiscalização rotineira e periódica realizada por magistrado e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou sugestões apresentadas com o objetivo final de melhorar os serviços prestados pelo Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais à população.
>>>> Cartório extrajudicial - local onde podem ser realizados os registros de nascimento, de casamento, de óbito, escrituras, registros de imóveis, dentre outros documentos.
>>>> Regularização fundiária - são medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de regularizar terrenos, assentamentos e outros imóveis localizados nas cidades e na zona rural.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico da visita ao canteiro de obras do novo fórum. O corregedor (de cabelo curto e grisalho, pele morena, usa bigode e cavanhaque; veste uma camisa vermelha com gola e mangas nas cores branca e azul, calça azul escura) está com a cabeça inclinada observando a planta do projeto arquitetônico do fórum. Ao lado dele estão algumas autoridades do município e um técnico da obra. Próximo ao magistrado, estão vários materiais de construção, incluindo cerâmicas. Ao fundo, já no ambiente externo da obra, estão algumas pessoas. O ambiente, neste local, é ensolarado. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo da CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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