A média é de oito correições por mês. O aumento acontece mesmo diante dos desafios logísticos impostos pela seca histórica e que atingiu o estado em 2023 e também neste ano.
A equipe tem enfrentado as adversidades impostas pelas secas no Amazonas, que têm atingido marcas histórias em 2023 e neste ano.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
*** Para ler o Resumo da Matéria, clique aqui!
De janeiro a setembro deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) já realizou 73 correições, que inclui 19 varas da capital e 54 unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Amazonas. O número dos primeiros nove meses de 2024 já supera em 65% a quantidade de fiscalizações realizadas ao longo de todo o ano passado. E mesmo diante dos desafios causados pela seca histórica dos rios da região, o órgão já esteve presente em mais da metade das comarcas da capital.
A previsão para os próximos meses – até dezembro deste ano – é fiscalizar outras 16 comarcas do interior para garantir a presença da corregedoria em todas as 89 unidades judiciais do interior do Amazonas ao longo do biênio (2023/2024).
A seca no interior adicionou mais um desafio aos profissionais do Poder Judiciário no interior do Amazonas.
Superação
De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, “a Justiça está enfrentando todos os desafios para estar mais próxima do cidadão”. Ainda segundo o corregedor, “as dificuldades são muitas, mas a motivação das equipes em superá-las e manter a missão de aprimorar os serviços judiciais têm sido ainda maior”, destaca.
Em 2023, a CGJ/AM já havia demonstrado o compromisso de aproximar a Justiça da população do interior ao transferir temporariamente a sede do órgão para a região do Alto Solimões, no extremo Oeste do Amazonas, durante o período de intensa estiagem dos rios. À época, marcada por grandes dificuldades logísticas, as equipes da corregedoria atuaram de forma itinerante nas comarcas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Oportunidade em que o corregedor reuniu com prefeitos, parlamentares, autoridades policiais e lideranças comunitárias para conhecer de perto a realidade da região e ouvir os anseios da população local.
Ação voltada ao registro civil na comunidade indígena Belém do Solimões, na zona rural de Tabatinga, município localizado na região de fronteira com a Colômbia e o Peru. A ação ocorreu no final de outubro de 2023.
Desafio
Em 2024 a atuação no Amazonas tem sido ainda mais desafiadora. O nível do Rio Negro chegou a 12,11 metros, o mais baixo dos últimos 122 anos, superando o recorde anterior de 12,70 metros registrados em 2023. Esta situação impôs dificuldades adicionais ao deslocamento e à logística das equipes de correição nos municípios amazonenses. “E mesmo assim os resultados foram ainda maiores, em termos de presença da Corregedoria no interior”, destaca o desembargador.
Recentemente, a CGJ realizou correição na Comarca de São Sebastião do Uatumã, localizada a 354 quilômetros de Manaus. Durante o trajeto fluvial, a equipe precisou seguir viagem a pé pelo leito seco do rio Uatumã para que o barco fosse empurrado até um trecho navegável.
A equipe da CGJ/AM precisou descer do barco e seguir a pé, pelo leito seco do rio, devido ao risco da embarcação encalhar.
Compromisso
Para o desembargador, “o aumento no número de correições em 2024 demonstra o compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em garantir a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais em todo o estado, mesmo em face de desafios ambientais e logísticos sem precedentes. Esta atuação reforça o papel fundamental da Corregedoria na promoção do acesso à justiça e na melhoria contínua do sistema judiciário amazonense”, destaca.
As correições abrangeram tanto unidades judiciárias quanto cartórios extrajudiciais em diversas comarcas do estado, incluindo regiões de difícil acesso no Alto Solimões.
Algumas localidade do Amazonas só podem ser atingidas por meio de hidroavião ou barco.
Glossário:
>>>> Correições - são fiscalizações realizadas por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça e cartórios extrajudiciais, receber denúncias ou sugestões da população.
>>>> Unidades judiciais e extrajudiciais - as judiciais são as Varas de Justiça que funcionam na capital ou no interior; as extrajudiciais são os cartórios que emitem certidões de nascimento, de óbito, formalizam contratos de compra e venda, registram imóveis, dentre outros serviços.
#PraTodosVerem – A foto que abre a matéria jornalística mostra um grupo de pessoas (várias idades), vestindo roupas informais, de costas e seguindo a pé, no leito seco do rio. No lado esquerdo, bem longe, aparece um trecho do rio Uatumã, por onde passa uma pequena embarcação regional. A floresta surge ao fundo, na outra margem do rio, também com leito seco. O dia está ensolarado. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Fotos: Acervo – CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.