O que aconteceu
- Visita técnica: Representantes da Justiça do Amazonas e outros órgãos visitaram uma escola em Rio Preto da Eva para preparar uma ação de registro civil.
- Objetivo: Combater o sub-registro civil, ou seja, ajudar pessoas que não possuem documentos básicos como certidão de nascimento e Carteira de Identidade Nacional (CIN).
- Serviços: Serão oferecidos diversos serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, além de orientações jurídicas.
- Quem será atendido: Moradores de Rio Preto da Eva, especialmente indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados.
Por que isso é importante
- Direitos: Sem documentos, as pessoas têm dificuldades para acessar serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
- Inclusão: A ação visa garantir a inclusão social e a dignidade dessas pessoas.
Como será a ação:
- Data: 26 de setembro, das 8h às 14h.
- Local: Escola Municipal Alegria de Saber, em Rio Preto da Eva.
- Organização: Diversos órgãos estão envolvidos, como a Justiça do Amazonas, Polícia Civil, Prefeitura de Rio Preto da Eva, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Organização Internacional para as Migrações, cartório extrajudicial, Receita Federal, Ministério Público, Polícia Militar, dentre outros.
Lista dos principais serviços:
- Emissão de certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias)
- Emissão de CIN - Carteira de Identidade Nacional
- Emissão de CPF
- Orientações jurídicas
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.