O que houve
O desembargador Jomar Fernandes fez um balanço da sua gestão na Corregedoria e destacou os avanços obtidos até agora.
Principais avanços da CGJ/AM
- Projetos sociais:
- Registre-se!: combate ao sub-registro civil, atendendo quase 38 mil pessoas em duas edições (2023 e 2024).
- Emissão de documentos como certidões de nascimento, CPF e Carteira de Identidade.
- Atendimento a grupos vulneráveis: indígenas, migrantes, refugiados, pessoas em situação de rua e população carcerária.
- Solo Seguro: foco na regularização fundiária no Amazonas, através do trabalho do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM.
- Combate a latifúndios ilegais com base em matrículas e títulos falsos.
Outras ações de destaque
- Transferência da sede da Corregedoria: durante a estiagem histórica de 2023, a sede foi levada para Tabatinga, com foco no atendimento a comunidades indígenas.
- Correições e inspeções: realizadas em todas as comarcas e cartórios extrajudiciais do estado, contribuindo para operações da Polícia Federal contra a apropriação de terras públicas.
- Semana Nacional de Conciliação 2023: superou todas as metas, apesar das dificuldades impostas pela vazante histórica no Amazonas.
- Casamentos coletivos: realizados para grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, indígenas e LGBTQIAPN+.
- A Corregedoria foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Corregedoria Ética em 2023.
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.