As atividades de correição permitem uma atenção detalhada sobre os serviços prestados pelo Judiciário, auxiliando na promoção da eficiência e da qualidade no atendimento ao cidadão.
A desembargadora Mirza Telma presidiu os trabalhos de correição na Comarca de Guajará, na divisa com o Acre.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final do texto.
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A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha presidiu a correição da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizada na Comarca de Guajará, localizada a 1.487 quilômetros de Manaus, já na divisa com o Acre, entre os dias 26 e 29 de agosto. Durante a visita, a magistrada inspecionou as instalações do Fórum de Justiça Desembargador João Bezerra de Souza, participou da inauguração da revitalização do prédio e da Sala de Depoimento Especial Senhora Redelina de Moura da Conceição, além de realizar diversas reuniões e visitas a instituições locais.
A desembargadora participou da inauguração da revitalização do Fórum de Justiça de Guajará.
Inauguração da Sala de Depoimento Especial Senhora Redelina de Moura da Conceição do Fórum de Justiça de Guajará.
Um dos pontos mais críticos observados pela desembargadora na correição foi a ausência de uma casa de acolhimento em Guajará para crianças e adolescentes em situação de risco ou vítimas de abuso no município. Também não há uma instituição apropriada para receber idosos e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Atualmente, esses casos (quando precisam ficar em uma instituição de acolhimento) são encaminhados para cidade vizinha, de Cruzeiro do Sul, no Acre, gerando impacto na vida das famílias e das vítimas, na visão da magistrada.
Essa situação foi discutida durante reunião com a presença do juiz de Direito Alexandre Novaes, que auxiliou os trabalhos de correição; do juiz David Nicollas Vieira Lins, titular da Comarca de Guajará; do promotor de Justiça da comarca, Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho; da conselheira tutelar Ivone Soares; além de servidores da equipe de correição e da Vara Única de Guajará. Os demais conselheiros tutelares de Guajará também foram convidados a participar do encontro. O Conselho Tutelar funciona em uma sala cedida no Fórum de Justiça.
A inexistência de casa de acolhimento em Guajará foi um dos assuntos discutidos na reunião com a equipe de correição no município.
A magistrada do TJAM com integrantes do Conselho Tutelar do município de Guajará.
Visita às instituição no município vizinho
A desembargadora Mirza Telma foi até Cruzeiro do Sul para visitar os idosos de Guajará que se encontravam em situação de vulnerabilidade e que foram encaminhados à Fundação Dom José Hascher, assim como também esteve na Fundação Vila Betel – esta conta com uma equipe para atender crianças e adolescentes em situação de risco oriundas dos municípios de Feijó, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Guajará, no Amazonas. A visita foi para avaliar as condições dos meninos e meninas enviados ao município acreano.
“É fundamental que Guajará disponha de um espaço adequado para acolher essas pessoas, garantindo seus direitos e oferecendo o suporte necessário”, afirmou a desembargadora Mirza Telma, lembrando que durante conversa com os conselheiros tutelares, ouviu relatos sobre a dificuldade que os profissionais têm em lidar com essas situações, uma vez que a ausência de um abrigo local dificulta o acompanhamento dos casos.
Visita ao Lar dos Vicentinos Fundação Dom José Hascher, em Cruzeiro do Sul. O foco principal de atuação é de atendimento de longa permanência para idosos.
Visita à Fundação Vila Betel, em Cruzeiro do Sul.
Outras visitas e ações
Na inspeção dos serviços judiciais, a desembargadora e a equipe de correição estiveram no Fórum de Justiça Desembargador João Bezerra de Souza, cujo título de imóvel foi cedido pela Prefeitura do Município.
Servidores e o juiz da Vara Única da Comarca de Guajará, além da equipe de correição da CGJ e a desembargadora Mirza Telma.
A delegacia da comarca também recebeu a visita da desembargadora, que conversou com o delegado Adenilson Carlos Aguiar de Souza e com os presos. Ela recebeu informações sobre atividades que os presos realizam na delegacia visando à remição da pena (redução de um dia da pena por três dias trabalhados, conforme prevê a Lei de Execução Penal).
A magistrada esteve, ainda, no 9.º Grupamento de Polícia Militar, onde conheceu as instalações do batalhão, viu as obras de construção do canil e o trabalho realizado com auxílio de cães farejadores.
Visita ao Batalhão da Polícia Militar de Guajará.
Os policiais de Guajará atuam com apoio de cães farejadores.
Além disso, a magistrada acompanhou as obras do Centro de Convivência do Idoso, que está em fase de finalização.
#PraTodosVerem: A imagem principal mostra oito pessoas posando para a foto, a maior com óculos escuro, em frente a um prédio, de dois andares, com a fachada pintada em cinza e branco. Na parte superior, há uma placa que identifica o local como o "Juízo de Direito da Comarca de Guajará - Fórum Des. João Bezerra de Souza", Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O prédio possui várias janelas. As pessoas na foto estão alinhadas em frente à entrada principal, vestindo roupas formais e casuais. A desembargadora está usando um conjunto de calça e blusa azul-piscina. Na frente da entrada, existem algumas plantas. O dia está claro. Fim da descrição.
Glossário:
>>> Correição - é uma fiscalização rotineira e periódica realizada por magistrado e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou sugestões apresentadas com o objetivo final de melhorar os serviços prestados pelo Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais à população;
>>> Sala de Depoimento Especial – é um local onde são ouvidas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. É realizado em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura do prédio. Os depoimentos são colhidos por profissional ou equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça;
>>> Remição de Pena - é o direito do preso condenado, que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto, de diminuir o tempo de sua sentença, por meio do trabalho, estudo ou leitura, conforme a Lei de Execução Penal.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.