A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou outras questões.
A correição presencial analisou os serviços prestados pelo Poder Judiciário em Alvarães.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final do texto.
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou mais uma correição no interior do estado, desta vez nas Comarcas de Alvarães e Tefé. A ação foi presidida pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, com o auxílio da juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, do Judiciário amazonense (TJAM).
A equipe de correição foi composta, ainda, pelos servidores Luandy Lemos de Paula, servidora designada Secretária da referida Correição, Raphael Guidão Marques e Gabriel Jucá Ramos Rodrigues. O juiz titular da Comarca de Alvarães, Igor Caminha, acompanhou de perto os trabalhos, realizados entre os dias 20 e 23 deste mês de agosto. “A correição nos ajuda a buscar uma melhoria constante dos serviços judiciais, pois permite identificar as áreas que necessitam de aprimoramento, garantindo que o Judiciário funcione com a máxima eficiência e esteja sempre alinhado às melhores práticas, o que é essencial à população”, comentou o juiz Igor Caminha.
A equipe da Correição em Alvarães, sob a coordenação da desembargadora Luiza Cristina e da juíza Etelvina Braga.
Trabalhos e novo fórum
Durante a correição, foram analisados os serviços judiciais prestados pela Vara Única da Comarca de Alvarães, município localizado a 531 quilômetros de Manaus, incluindo o acervo processual, bem como a regularidade e celeridade no andamento das ações do judiciário local.
Além disso, o grupo de correição visitou as unidades policiais do município para verificar a conformidade das atividades com a legislação vigente e inspecionou a obra do Fórum de Justiça de Alvarães, que tem o objetivo de melhorar a estrutura judiciária no município.
De acordo com o juiz Igor Caminha, as obras começaram há menos de um mês. Já houve a demolição do antigo prédio e será erguido um novo, dentro do padrão arquitetônico adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que traz elementos ecológicos, destacando a sustentabilidade, materiais de baixo custo de manutenção, novos espaços físicos e fachada mais moderna. A previsão é que seja inaugurado no primeiro semestre de 2025.
Agenda
Em uma agenda paralela, a desembargadora Luiza Cristina e a juíza Etelvina Lobo Braga mantiveram reuniões com o delegado de Alvarães, Marcelo Lopes Gomes, e também com o promotor de Justiça do município, Gustavo Van der Laars, para discutir aspectos da segurança pública e a cooperação interinstitucional na comarca.
Visita às instalações do 57º DIP - Alvarães.
Visita às instalações do Ministério Público Estadual, na Comarca de Alvarães.
Tefé
Ainda como parte das atividades da correição, o grupo realizou uma visita institucional ao Fórum de Justiça Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, em Tefé, município vizinho a Alvarães, a 521 quilômetros da capital, onde foram recebidos pelos juízes Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara da comarca, e Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara de Tefé.
Essa visita teve o propósito de avaliar a capacidade técnica de Tefé em suportar uma eventual transferência de presos de Alvarães, com a desembargadora Luiza Cristina verificando in loco as condições do município.
Visita ao Fórum de Justiça da Comarca de Tefé.
Correição
A correição, conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, é uma medida de fiscalização rotineira e periódica, coordenada por magistrados e servidores designados pelo órgão correcional. O objetivo é assegurar a regularidade dos serviços prestados pelo Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais, identificar eventuais inconsistências, acolher sugestões e denúncias, e, assim, promover a melhoria contínua dos serviços jurisdicionais oferecidos à população.
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada com várias fotos dos trabalhos de correição, com as visitas às instalações da Vara Única de Alvarães, da delegacia e do MPE no município, além de momentos da agenda na Comarca de Tefé. A foto que abre a matéria mostra sete pessoas, em pé, uma ao lado da outra, em frente ao local onde fundiona a Vara Única de Alvarães. Entre elas estão a desembargadora (possui cabelo à altura dos ombros, pele morena, usa um vestido estampado em preto e branco) e a juíza (está com cabelo preso, tem pele morena e usa óculos escuros; veste uma blusa verde e uma calça comprida preta). Atrás deles está uma parede pintada de bege, com revestimento cerâmico azul que vai do chão até metade da parede. Nela está escrito o nome do serviço: Poder Judiciário, cartório Eleitoral, 60.º ZE - Alvarães. No lado direito, aparece uma porta de vidro (preto). O piso é de cimento com uma pequena rampa de acesso às pessoas com cadeira de rodas. O dia está claro. Fim da descrição.
Glossário:
>>> Correição - é uma fiscalização rotineira e periódica realizada por magistrado e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou sugestões apresentadas com o objetivo final de melhorar os serviços prestados pelo Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais à população.
>>> Acervo - Nesta matéria, a palavra refere-se aos processos que estão sob julgamento naquela vara judicial.
>>> Celeridade processual - diz respeito à agilidade do andamento do processo na Justiça, com o fim de buscar a prestação dos serviços judiciais no menor tempo possível.
Texto e edição: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Luandy Lemos de Paula | Comissão de Saúde do TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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