Solenidade foi prestigiada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes e pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário Estadual, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Da esquerda para a direita: Os ministros Luis Felipes Salomão e Herman Benjamin tomam posse em Brasília.
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A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário Estadual, desembargadora Onilza Abreu Gerth, prestigiaram, na última quinta-feira (22/08), a solenidade de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A solenidade de posse ocorreu no Plenário do STJ em Brasília-DF e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio da Silva; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ministro do STJ, Mauro Campbell Marques; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; do presidente do Senado Federal, senador Arthur Lira; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Pacheco, e demais autoridades.
Momento da solenidade de posse com os ministros Mauro Campbell Marques - que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro - e o novo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Com a assinatura dos termos de posse, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem a dirigência do STJ para o biênio 2024/2026. No mesmo período, Benjamin comandará também o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Discursos
Em seu discurso de posse como novo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, dentre outros pontos, frisou a necessidade da legislação voltar-se para o atendimento aos vulneráveis.
“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, afirmou.
Da esquerda para direita - Os desembargadores Jomar Fernandes, Joana Meirelles e Onilza Gert.
Despedida
Em seu discurso de despedida da presidência do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura exaltou a trajetória do novo presidente no STJ e destacou sua passagem de 24 anos pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ela, Herman Benjamin sempre atuou em casos complexos, e as decisões sob sua relatoria se tornaram “marcos para a aplicação do direito público no nosso país”. A ministra também ressaltou o papel de Luis Felipe Salomão na formação da jurisprudência do STJ, sobretudo no campo do direito privado, e falou sobre sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mais recentemente, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por três fotos que mostram os magistrados amazonenses com as autoridades empossadas. A que abre estão, em destaque, os ministros Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin, usando os trajes formais das cerimônias judiciais, com a toga preta e jabot branco (palavra francesa que dá nome ao acessório em renda ou outro tecido preso ao pescoço, tipo um babado, que vai até a cintura). Eles estão abraçados e apertando as mãos. Ao lado deles, no lado esquerdo, aparece um homem de óculos, em pé, vestido com uma toga preta, está aplaudindo os novos empossados. Ao fundo, é possível ver várias pessoas e uma parede com textura prateada. O ambiente é bem iluminado. Fim da descrição.
Texto: Sandra Bezerra | TJAM - Com informações do site do STJ
Edição: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos 1: Gustavo Lima/STJ
Fotos 2 e 3: Acervo TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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