O desembargador Henrique Veiga Lima, que coordenou os trabalhos dessa correição, também atendeu jurisdicionados do município.
A equipe de correição com servidores e magistrado de Nhamundá.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final do texto.
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou uma correição ordinária na Vara Única da Comarca de Nhamundá, distante 382 quilômetros de Manaus, além de uma extraordinária no cartório extrajudicial do município nesta semana.
A correição, que é uma fiscalização rotineira e periódica realizada por magistrado designado pela Corregedoria, tem por objetivo verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou sugestões apresentadas, observando as normas estabelecidas pela Corregedoria-Geral e Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela legislação em vigor.
Os trabalhos em Nhamundá foram coordenados pelo desembargador Henrique Veiga Lima, com o apoio do juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque. As atividades de inspeção seguiram o formato híbrido, sendo realizadas virtualmente entre 12 e 18 deste mês e, presencialmente, de 19 a 22 de agosto.
Ações desenvolvidas
Durante este período - de 19 a 22 de agosto -, o desembargador Henrique Veiga e a equipe da CGJ visitaram as instalações da delegacia, da unidade judicial e do cartório extrajudicial de Nhamundá, além de se reunirem com representantes locais do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e do Conselho Tutelar.
O desembargador também atendeu jurisdicionados durante a correição. As ações contaram com a presença do juiz titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira.
No âmbito extrajudicial, que está sob a titularidade do registrador Jorge Reis Silva Tavares, os profissionais dedicaram atenção ao acervo do cartório, analisando documentação e procedimentos adotados, dentre outras atividades.
O desembargador Henrique Veiga Lima (de paletó) também visitou as instalações do cartório extrajudicial de Nhamundá.
Nhamundá
Com uma população de aproximadamente 20.136 habitantes, conforme o último censo do IBGE (2022), o município de Nhamundá se divide entre a zona urbana e 62 comunidades rurais, cuja economia é predominantemente baseada no setor primário, com destaque para a produção de farinha, conforme o site da Prefeitura. Além disso, o município passou a contar com uma usina de beneficiamento de castanha, sob a responsabilidade da família Nogueira, empregando até 50 pessoas diretamente na época da safra, além da geração de renda para muitas famílias da região. Nesse contexto, segundo o desembargador Henrique Veiga Lima, as inspeções da CGJ/AM são fundamentais a fim de garantir um maior aprimoramento do Judiciário, para que possa estar mais preparado para atender às necessidades específicas da região, promovendo a justiça de maneira eficaz, célere e diligente.
Relatório
O resultado das correições será consolidado em um relatório que poderá incluir boas práticas observadas, os desafios identificados e eventuais recomendações para a melhoria contínua dos serviços correicionados.
“Essas inspeções, ao identificar os pontos fortes e as áreas que necessitam de aprimoramento, são essenciais para o desenvolvimento de um sistema de justiça mais robusto e eficiente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população de Nhamundá e de todo o estado do Amazonas”, declarou o desembargador Henrique Veiga Lima.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o registro fotográfico do desembargador Henrique Veiga (de óculos escuros, blazer marrom, calça creme e sapatos pretos) ao lado do juiz titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira e demais servidores do Poder Judiciário; todos posam em frente ao Fórum de Justiça de Nhamundá.
Glossário:
>>> Correição - é uma fiscalização rotineira e periódica realizada por magistrado e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou sugestões apresentadas com o objetivo final de melhorar os serviços prestados pelo Judiciário e cartórios extrajudiciais à população.
>>> Acervo - Nesta matéria, a palavra refere-se ao conjunto de documentos e livros públicos que se encontram no cartório extrajudicial.
Texto e edição: Acyane do Valle | CGJ/AM
Foto: Acervo da Comarca
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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