A ação faz parte das atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça.
A equipe da CGJ na Prefeitura de Novo Airão, no interior do Amazonas.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz Pinto Mustafa, participaram nesta quarta-feira (3/7) de reunião na Prefeitura de Novo Airão - município da região metropolitana de Manaus -, destinada ao debate dos projetos de regularização fundiária existentes no município e, ainda, à avaliar a situação de invasão de terras e desmatamento, verificada no bairro do Alemão.
A Corregedoria, por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, instituído por meio do Provimento n.º 438/2023, tem atuado no sentido de colaborar com os Poderes Públicos para a regularização de assentamentos irregulares e para a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, bem como o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.
Na reunião desta quarta também estavam presentes o prefeito municipal, Frederico Júnior; o chefe de Gabinete da Corregedoria, Sérgio Amorim Lins; e o juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra os integrantes da CGJ e a secretária Renata Mustafa reunidos em frente à sede da Prefeitura de Novo Airão - nove pessoas no total (homens e mulheres de várias idades). Todos estão em pé, vestidos de maneira informal - o corregedor está no centro da foto (homem de cabelo curto e grisalho, pele morena, usa bigode e cavanhaque e um óculos escuro espelhado; está vestido com uma camisa estilo polo, de cor laranja, calça jeans preta e tênis). Eles estão em uma passarela coberta que dá acesso ao prédio da Administração Municipal. Nas laterais da estrutura estão áreas de jardim, além da identificação da Prefeitura de Novo Airão. O dia está ensolarado e o céu azul. Fim da descrição.
Com informações e fotos da CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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