A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoverá audiência pública para debater as temáticas referentes ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas; infraestrutura e desenvolvimento sustentável; manutenção dos costumes e tradições indígenas nos núcleos urbanos.
A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, dia 20.06.2024, a partir das 9h, no bairro Parque das Tribos (Malocão), localizado na rua Baré, nº 321 - Tarumã Açu, Manaus - AM.
A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” que cumpre as diretrizes do Provimento n.° 158/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o movimento nacional pela regularização fundiária de ocupações irregulares nos centros urbanos – espaços popularmente conhecidos como “favelas”.
Estarão presentes na audiência pública representantes da União dos Povos Indígenas de Manaus; Ufam; UEA; Prefeitura Municipal de Manaus; Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público do Estado do Amazonas; Defensoria Pública da União - Amazonas; Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Amazonas; Procuradoria do Município de Manaus; Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM).
SERVIÇO:
O QUÊ? AUDIÊNCIA PUBLICA "Solo Seguro - Favela": "Reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas".
QUANDO? Dia: 20.06.2024 - Hora: 9h.
ONDE? Parque das Tribos - Rua Baré, 321-Tarumã Açu, Manaus-AM
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra a arte da audiência pública sobre o "Reconhecimento Extrajudicial das Ocupações Urbanas por Indígenas". O cartaz é colorido e apresenta penas coloridas na parte superior do design, simbolizando a questão indígena. Ainda na parte superior, está a logomarca do Solo Seguro Favela, do CNJ, uma vez que a audiência faz parte da programação desse projeto. A arte traz as seguintes informações, em fonte centralizada e preta: "Solo Seguro - Favela: Reconhecimento Extrajudicial das Ocupações Urbanas por Indígenas"; 20 de junho de 2024; 9 horas; Parque das Tribos, Rua Baré, 321, Tarumã Açu; e os organizadores e apoiadores: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Prefeitura de Manaus - todas as instituiçõesd com suas respectivas logomarcas. No rodapé. aparecem vários desenhos de casas (nas cores amarelo, verde, azul e laranja), em formatos que lembram a disposição de favela. Fim da descrição.
Texto: Sandra Bezerra | TJAM
Arte: Laio Castanhola | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.