Os dados finalizados integrarão o Relatório Final sobre “Registre-se!” 2024 no Amazonas, que será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.
Atendimento realizado pela equipe do "Registre-se!" na comunidade indígena de Umariaçu, em Tabatinga, no interior do Amazonas.
As comunidades indígenas de Umariaçu e Belém do Solimões, no município de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, que participaram pela primeira vez da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, realizada entre 13 e 17 de maio deste ano, consolidaram mais de 7,6 mil atendimentos na ação, sob coordenação estadual da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), um número que surpreendeu os coordenadores.
Os trabalhos, cujos preparativos foram iniciados entre janeiro e fevereiro, segundo o cartório extrajudicial de Tabatinga, marcaram um importante avanço na garantia de direitos para essas populações, com 3.947 atendimentos em Umariaçu e 3.708 na comunidade de Belém do Solimões, focando principalmente na emissão da segunda via da certidão de nascimento e do CPF.
O "Registre-se!" na comunidade de Belém do Solimões contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, além de outras autoridades do Judiciário, do Governo do Estado, do Município de Tabatinga e do Governo Federal.
“O sucesso dessa iniciativa foi fruto da colaboração de diversos órgãos, incluindo o cartório extrajudicial de Tabatinga, a Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, Funai, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabatinga, o Fórum de Justiça do município, Polícias Federal, Militar e Judiciária e o Tribunal Regional Eleitoral (36.ª Zona Eleitoral de Tabatinga), dentre outros parceiros. Queremos agradecer o empenho de todos os profissionais que fizeram parte dessa ação e que não mediram esforços para promover o resgate da cidadania de dezenas de pessoas em Tabatinga”, agradeceu o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, coordenador do “Registre-se!” no Amazonas.
Durante a programação da semana, o cartório extrajudicial ofereceu diversos serviços como a emissão da 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, registro tardio, essenciais para a regularização da documentação dos indígenas, e, ainda, reconhecimento voluntário de paternidade e realização de casamentos coletivos em Umariaçu (81 casais indígenas) e Belém do Solimões (271 casais indígenas).
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; o ouvidor-geral do TJAM e coordenador do NGFS/CGJ, desembargador Abraham Campos Filho; e o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Fróz, entregaram certidões de nascimento a moradores da comunidade Belém do Solimões.
Servidores da Receita Federal atuaram principalmente na emissão do CPF. A ação também contou com defensores públicos da DPE/AM. O trabalho foi desenvolvido na comunidade de Umariaçu.
Além disso, houve cadastramento e atualização no CadÚnico, realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabatinga; emissão de CPF’s e alteração de dados pela Receita Federal. A Defensoria Pública atuou nas demandas envolvendo registro tardio, retificação de registro e emissão da 1.ª e 2.ª via de registro civil. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 36.ª Zona Eleitoral de Tabatinga, realizou atendimentos relacionados à dispensa de multa eleitoral, emissão de certidão de dados cadastrais, consultas (títulos cancelados e informações cadastrais), quitação eleitoral, dentre outros serviços e orientações.
No município, a ação foi coordenada pelo juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva e pelo registrador interino de Tabatinga, Protásio Lopes, conforme designação por meio da Portaria n.º 64/2024-CGJ/AM.
O casamento coletivo em Belém do Solimões foi presidido pelo juiz Rômulo Garcia Barros Silva. Toda a cerimônia e também a apresentação das autoridades contaram com tradução de servidores da Funai e lideranças da comunidade.
Autoridades acompanharam as ações da Semana Nacional do Registro Civil em maio deste ano, na comunidade de Belém do Solimões.
Desafios Logísticos e Operacionais
No interior do Amazonas, a realização da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil enfrentou inúmeros desafios. Em Tabatinga, a distância das comunidades indígenas da sede do município exigiu deslocamentos tanto por lanchas quanto por estradas – com trechos em condições precárias. As viagens para Belém do Solimões, por exemplo, levavam cerca de três horas de lancha, enquanto o acesso à comunidade de Umariaçu demandava em torno de 30 a 40 minutos por estrada.
O ministro Luis Felipe Salomão e comitiva seguindo para Belém do Solimões, no interior de Tabatinga.
Na chegada à comunidade Belém do Solimões, no interior de Tabatinga.
“Tivemos que transportar computadores, impressoras, antena de internet, papel de segurança e material de escritório por lancha, enfrentando inclusive as chuvas típicas do período e a Funai deu um grande apoio fornecendo combustível e lanchas para o transporte dos servidores,” relatou o registrador interino do cartório extrajudicial de Tabatinga, Protásio Lopes, completando: “Para Umariaçu, utilizamos camionetes para transportar pessoal e equipamentos”.
Servidores dos órgãos participantes do "Registre-se!" se deslocavam da sede para as comunidades indígenas. Acima, a atividade em Umariaçu.
A equipe do cartório extrajudicial se deslocou para Belém do Solimões cinco dias antes do início dos atendimentos para preparar a infraestrutura e garantir que tudo estivesse pronto para a campanha.
Barreira Linguística
A comunicação com os indígenas, a maioria da etnia ticuna, foi um obstáculo adicional, assim como também verificado no “Registre-se!” de Benjamin Constant e Barcelos. O cartório extrajudicial levou funcionários que poderiam fazer a tradução e a Funai também forneceu servidores para intermediar a comunicação e traduzir as orientações aos indígenas.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e autoridades do Judiciário, Governo do Amazonas e do Município de Tabatinga, na chegada à comunidade Belém do Solimões.
O juiz Rafael Cró, coordenador da campanha no Amazonas, lembrou que até na elaboração de banners com mensagem de boas-vindas aos indígenas, houve dificuldade para fechar a arte porque surgiram várias formas diferentes da escrita em ticuna. “O tradutor que atuou em audiências judiciais explicou que dentro da língua materna dos ticunas existem cerca de 70 variações da escrita para a saudação 'Bem-vindo',” explicou o juiz Rômulo Garcia Barros Silva. “A tradução foi essencial para assegurar uma comunicação eficaz com as pessoas que buscaram os serviços da Semana Nacional do Registro Civil”, completou.
Atividades da Semana Nacional do Registro Civil ocorrendo na comunidade de Umariaçu, em Tabatinga.
O número de atendimentos superou todas as expectativas. A foto foi registrada em Umariaçu.
Resultados e Impacto
A campanha teve resultados expressivos, na avaliação dos profissionais do cartório extrajudicial de Tabatinga. “Foram várias idas e vindas à Belém do Solimões e também à comunidade de Umariaçu para mapear as necessidades de documentação”, destacou Protásio Lopes, registrador interiono do município. “O esforço de todos nesse combate ao sub-registro civil, trouxe não apenas a cidadania, mas esperança a muitas pessoas que, mesmo adultas, estavam tirando a sua certidão de nascimento pela primeira vez”, comentou Protásio.
O juiz Rômulo Garcia com profissionais que atuaram no Registre-se 2024 em Umariaçu.
Saiba mais sobre a ação em Umariaçu e Belém do Solimões:
1. Belém do Solimões:
Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/11439-corregedores-assinam-provimento-que-permite-a-inclusao-da-etnia-como-sobrenome-na-certidao-de-nascimento-de-indigenas-no-amazonas
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, explicando o teor do Provimento aos presentes, bem como a importância dele para as populações indígenas do Amazonas.
2. Umariaçu – abertura:
REGISTRE-SE: Indígena de 60 anos busca sua primeira certidão de nascimento na comunidade de Umariaçu, em Tabatinga
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/11431-registre-se-indigena-de-60-anos-busca-sua-primeira-certidao-de-nascimento-na-comunidade-de-umariacu-em-tabatinga
Comunidade indígena de Umariaçu, em Tabatinga.
3. Casamento coletivo em Belém do Solimões:
REGISTRE-SE: Casamento coletivo de 271 casais indígenas em Belém do Solimões (AM) contará com a presença do ministro Luis Felipe Salomão
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/11340-registre-se-casamento-coletivo-de-271-casais-indigenas-em-belem-do-solimoes-am-contara-com-a-presenca-do-ministro-luis-felipe-salomao
O ministro Luis Felipe Salomão desejando felicidades aos noivos, durante o casamento coletivo em Belém do Solimões.
Casamento coletivo com 271 casais indígenas, a maioria da etnia ticuna, em Belém do Solimões.
Acesse aqui mais fotos:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720316972190/
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por várias fotos, publicadas ao longo do texto, sendo que a principal mostra um grupo de indígenas, com colares, cocás e pinturas tribais (homens, mulheres e crianças), em pé, e posando a fotografia. Eles estão na quadra da escola onde acontece a ação, que é coberta por telhas de zinco e estrutura de ferro. Ao lado do grupo, estão pessoas (de várias idades) sentadas em cadeiras de plástico brancas, aguardando atendimento. O local é bem iluminado. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo Cartório Extrajudicial de Tabatinga e Chico Batata | TJAM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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