Abertura do Solo Seguro Favela em São Paulo conta com presença do ministro Luis Felipe Salomão e do presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas pretende assegurar direitos sociais e econômicos, como inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o corregedor amazonense, desembargador Jomar Fernandes, presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE); além de autoridades do Judiciário, participam nesta segunda-feira (3/6) da abertura nacional da Semana Solo Seguro Favela, em São Paulo.
A programação ocorrerá no bairro Nova Heliópolis, com entrega de títulos a moradores da localidade.
Regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n.º 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas pretende assegurar direitos sociais e econômicos, como inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O projeto conta com a parceria das Corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o País, com os cartórios de Registro de Imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada, certificam a legalidade da posse e registram os títulos, bem como dos estados e municípios.
Em Manaus, a programação inicia também nesta segunda-feira, com um workshop “Urbanismo Sustentável”, conduzido pelo professor Bernardo Chezzi, que é coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário, membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador do CNJ, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e assessor jurídico do Registro de Imóveis brasileiro, além de autor de livros, pareceres e normas sobre “Parcelamento do Solo Urbano”.
Serão mediadores do evento o juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e sustentabilidade do Judiciário amazonense (NGFS/CGJ-AM), Áldrin Henrique Rodrigues, e a registradora Taís Barreto, do Ofício de Imóveis do município de Coari, cujas ações de regularização fundiária tem se destacado na região.
O workshop é aberto a todos os interessados em aprofundar os conhecimentos na temática fundiária.
#PraTodosVerem: A foto mostra seis pessoas em pé, uma ao lado da outra, três delas segurando a camisa do Solo Seguro Favela (camisa branca, de algodão e mangas curtas, com a logomarca do Solo Seguro Favela na parte da frente, na altura do peito). Todos estão sorrindo para a foto em que está também o ministro-corregedor Luiz Felipe Salomão. Atrás deles, estão grandes janelas, que se estem por toda a parede, estão cobertas por persianas em tom bege. Três lustres aparecem na foto e o chão é de cerâmica. Fim da descrição.
Com informações da CGJ/AM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
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