Juiz aposentado Divaldo Martins da Costa.
O Judiciário amazonense perdeu hoje uma das suas vozes mais atuantes com o falecimento do juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Divaldo Martins da Costa, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (3/6), em Manaus, aos 80 anos.
Profundo conhecedor das ciências jurídicas, Divaldo foi sempre uma voz coerente, ponderada e necessária em defesa da magistratura brasileira. Seu compromisso com a Justiça e sua profunda preocupação com a correta informação e análise crítica foram marcas indeléveis de sua atuação ao longo de sua carreira, não parando nem mesmo com a aposentadoria, pois seguia atuando como vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).
Em suas próprias palavras, ele destacava a complexidade e a responsabilidade da missão de um juiz, lembrando da importância das provas nos processos judiciais: “Com a evolução dos pensamentos jusfilosóficos e com os estudos da ética e da moral, emergiu a compreensão de que, na dúvida, é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente. Só a prova cabal de que um crime foi cometido e o acusado foi quem o cometeu pode libertar o juiz da preocupação interior da difícil missão de julgar seus semelhantes, uma exceção, aliás, à advertência bíblica: ‘não julgueis, para não ser julgado’.”
Em suas redes sociais, sua mensagem era clara e direta: “Tenho formação jurídica. Ainda não me libertei do paradoxo socrático. Quem não for democrata, não entre. Se quiser entrar, entre sem bater”. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Divaldo Martins da Costa ingressou na Magistratura amazonense em 1992. Sua trajetória no Judiciário teve início na comarca de Parintins, passando por importantes atuações nas Varas da Dívida Ativa de Manaus, Varas Cíveis, e como juiz auxiliar da Presidência do TJAM nas gestões dos desembargadores Gaspar Catunda de Souza, Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Alcemir Pessoa Figliuolo e Ari Moutinho. Também desempenhou papel fundamental como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Além de sua carreira no Judiciário, Divaldo também foi professor, conselheiro da OAB/AM, conciliador, membro efetivo do TRE, e deixa um legado de sabedoria e dedicação ao Direito e à Justiça. Pai de cinco filhas, uma delas, Adriana Cesar da Costa Ferreira, é servidora do TJAM, ocupando a posição de diretora da 2.ª Vara de Manicoré. Divaldo Martins da Costa também era tio do juiz do TJAM Marco Antônio Pinto da Costa.
O velório será realizado na Funerária Canaã, a partir das 16h desta segunda-feira, e o sepultamento ocorrerá no Cemitério Recanto da Paz na terça-feira em horário a ser definido.
Neste momento de dor, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas presta suas condolências à família e amigos, esperando que encontrem conforto e a paz necessários para superar esta perda irreparável. Divaldo Martins da Costa deixa um exemplo de vida dedicada ao serviço público e à Justiça, e sua ausência será profundamente sentida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e de trabalhar ao seu lado.
Manaus, 3 de junho de 2024.
Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas
#PraTodosVerem: A note é ilustrada por um card trabalhado em preto com a identificação do assunto da arte no centro da imagem: Nota de Pesar, em fonte branca, cercada por linhas brancas, tendo no lado superior esquerdo, um pequeno laço preto simbolizando o luto. Fim da descriação.
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.