A ação visa a ampliar o acesso à documentação civil básica para a população indígena, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária.
O "Registre-se!" foi realizado pela primeira vez na comarca de Barcelos, um dos municípios que detém grande número de indígenas no Amzonas.
O município de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, aderiu à 2.ª edição da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!" no Amazonas. O evento tem o objetivo de combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para a população indígena, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária. Esta é a primeira vez que a mobilização acontece no interior do Amazonas. Além de Manaus e Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga também participam da campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, em âmbito estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Durante os dias 13 e 15 de maio, a população do segundo maior município em área territorial do país vai poder contar com um força-tarefa que reúne cartório extrajudicial, Justiça Federal, Receita Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social, Funai e associações indígenas para realizar serviços que vão desde orientações para usufruto de benefícios governamentais, até o reconhecimento civil pelo Estado, por meio da emissão de certidão de nascimento.
Os profissionais se uniram em um trabalho sem precedentes na história de Barcelos.
De acordo com a oficiala do Cartório de Registro Civil do município, Geiza Matos, “a semana nacional do registro civil representa uma mobilização sem precedentes na história de Barcelos. A mobilização das instituições indispensáveis a promoção da cidadania tem proporcionada o resgate e a garantia de direitos, mediante o atendimento imediato das demandas”, que, ainda segundo Geiza, são majoritariamente relacionadas à população Yanomami pela ausência de registro civil de nascimento.
Houve grande procura pelo registro de nascimento em Barcelos.
Números
Mais de 200 pessoas passaram pela triagem inicial para utilização dos serviços. Foram registrados no primeiro dia de atendimento: 60 pedidos de emissão de CPF; 44 acessos a orientações jurídicas pela Defensoria Pública; 84 emissões de Registro de Identidade Civil; e 49 pedidos de certidão, de um total de 84 pessoas orientadas pela equipe do cartório extrajudicial.
Serviços
Até o próximo dia 15/5, a população pode ter acesso as seguintes instituições e serviços:
- Cartório Extrajudicial – emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento e registro tardio;
- Justiça Federal – orientações sobre salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou idade, benefício assistencial ao idoso e benefício assistencial à pessoa com deficiência, pensão por morte e seguro-defeso;
- Semas – atualização do CadÚnico e emissão de CIN;
- Receita Federal – emissão do CPF;
- Funai – atuará na triagem, suporte e acompanhamento de atendimento a indígenas, encaminhamento de situações judicializadas e com intérpretes;
- Assiba e associações indígenas – atendimento e orientações a indígenas;
- Defensoria Pública – atendimento jurídico
- Ministério Público – atendimento jurídico
O atendimento contou com apoio de tradutores indígenas.
Sobre Barcelos
O município está localizado a 401 quilômetros de Manaus. Foi a primeira capital da província do Amazonas e é o segundo maior município do país em área territorial (de um total de 5.570 cidades brasileiros). A população de Barcelos é de aproximadamente 18 mil habitantes (Censo, 2022) e tem como principal fonte de renda a venda de serviços, a pesca sustentável de peixes ornamentais e a agropecuária.
#PraTodosVerem: A imagem que abre o texto mostra uma cena de atendimento administrativo, onde uma mulher vestida com uma camiseta branca (possui cabelo preto, preso em um rabo-de cavalo; e pele morena) está ajudando outra (com cabelo liso e preto, curto à altura dos ombros, com pintura indígena no rosto; usa camiseta verde e pulseiras coloridas), que segura um documento. Ambas estão sentadas em cadeiras de plástico branco e há uma mesa branca, também de plástico, cheia de papéis e formulários. No fundo, várias outras pessoas estão envolvidas em atividades semelhantes, e o local está bem movimentado, com muitos indígenas aguardando atendimento, usando pinturas corporais, sobretudo no rosto. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula
Fotos: Geiza Matos
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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