TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

REGISTRE-SE: Extremo Oeste do Amazonas terá casamento coletivo de indígenas nesta terça-feira

A cerimônia será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.


 REGI Casamento

Arte: CNJ

 

Na tarde desta terça-feira (14/5), o casamento de 271 casais indígenas marcará as atividades da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.

O Registre-se é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país até a sexta-feira (17/5). A ação, executada pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Tribunais em parceria com várias instituições, é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

O ministro Salomão chega a Tabatinga nesta terça-feira e segue para a comunidade indígena Belém do Solimões, onde está programado o “sim” coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna. Com cerca de 8 mil moradores, a localidade está a 12 quilômetros da sede do município de Tabatinga, distante mil quilômetros da capital manauara. Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português.

No Amazonas, também ocorrem atividades do Registre-se! na capital, Manaus, e nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.

Em Manaus, as atividades da Semana estão ocorrendo no Centro de Convenções Vasco Vasques, para o atendimento do público-alvo da ação, da seguinte forma: nos dias 13 a 15 de maio – com atendimento direto ao público; e os dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos. No interior do Amazonas, a programação está organizada assim: municípios de Barcelos (nos dias 13 a 15 de maio); de Tabatinga (13 a 17 de maio); e Benjamin Constant (13 a 15 de maio).

O Registre-se! está baseado no Provimento n.º 140/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!. O foco é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação ao acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

A iniciativa contribui para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento. Conta com a parceria da ARPEN BRASIL e com os Registradores Civis, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e FUNAI, será emitida a documentação necessária ao pleno acesso à educação, saúde, previdência, auxílios governamentais, dentre outros.

 

Texto: Agência CNJ de Notícias e CGJ/AM

Imagem: Arte/CNJ

Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

 

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline