O público que será atendido no “Registre-se” são as populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e, ainda, a população carcerária.
O juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, que coordena o "Registre-se!" no Amazonas, esclarece dúvidas dos presentes sobre as atividades que serão desenvolvidas.
Representantes de 31 órgãos públicos e entidades, bem como de setores da Corregedoria e do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram em Manaus, nesta semana, de mais uma reunião preparatória para alinhar as ações e os fluxos do trabalho que serão desenvolvidos na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no estado, marcada para o mês que vem.
O projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado nos estados pelas Corregedorias dos Tribunais e instituições parceiras, tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil no país, através da emissão do documento básico do cidadão: a certidão de nascimento. No “Registre-se!”, os cartórios extrajudiciais (Registro Civil das Pessoas Naturais) farão a emissão da 1.ª e 2.ª vias do registro de nascimento às populações indígenas, refugiados e migrantes, pessoas em situação de rua e população carcerária, cumprindo diretrizes do Provimento da Corregedoria Nacional.
Algumas peças de comunicação, elaboradas pelo Setor de Comunicação Social da CGJ/AM, foram apresentadas para a análise dos órgãos parceiros e para os ajustes necessários.
Municípios do "Registre-se!" 2024 - AM
No Amazonas, além de Manaus, que ocorrerá entre os dias 13 a 15 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, ao lado do Sambódromo, o “Registre-se!” vai ser realizado também nos municípios de Barcelos (nos dias 14 e 15 de maio), Tabatinga (13 a 17 de maio) e Benjamin Constant (13 a 15 de maio).
Em relação às atividades que ocorrerão na capital, durante a reunião realizada na quarta-feira (11/4), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Judiciário estadual, houve a apresentação do projeto de layout arquitetônico do Vasco Vasques, com a disposição onde cada órgão atuará para a análise e adequações necessárias; as peças de comunicação institucional que serão utilizadas ao longo da campanha; questões relacionadas à infraestrutura tecnológica e esclarecimento de dúvidas para finalizar o fluxograma de trabalho.
Representantes de setores do TJAM e da CGJ/AM, além dos órgãos parceiros, participaram da reunião realizada no formato presencial, em Manaus.
Manaus
Em Manaus, atuarão os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais que funcionam na capital, para a emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento às populações indígenas, refugiados e migrantes e pessoas em situação de rua, no Vasco Vasques. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.
Os órgãos parceiros prestarão outros serviços ao público da campanha, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – 1.ª e 2.ª vias; a emissão da 2.ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças nascidas no Município de Manaus; orientação de acesso à documentação para refugiados e migrantes; cadastros no portal CDL Empregabilidade e consulta ao SPC; dentre outros.
Participaram da reunião os representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); de vários setores do Tribunal de Justiça do Amazonas; da Funai; Acnur; Arpen/AM; Anoreg/AM; cartórios extrajudiciais de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e de Benjamin Constant; Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária; CDL Manaus; Justiça Itinerante; DPE/AM; Instituto de Identificação; Instituto Mana; Adra; Polícia Federal; Assistência Militar da Corregedoria; Assessorias de Comunicação Social do TJAM e da CGJ/AM; Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); e Setor de Certidão da CGJ/AM. A reunião foi conduzida pelo coordenador do “Registre-se!” no Amazonas, juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró.
#PraTodosVerem: Várias fotos ilustram a matéria dos momentos da reunião, sendo que a principal mostra o juiz-corregedor Rafael Cró (homem de cabelo escuro e curto, pele morena e usa barba; veste paletó preto, camisa branca e gravata azul), está em pé, em frente à plateia, que está sentada e de costas para a foto. Ele apresenta os principais informes dos preparativos do evento. Ao fundo, as paredes do auditório, em tom bege-amarelado com dedalhes em madeira, e o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas fixado na parede.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Foto: Marcus Philip | TJAM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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