TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

Publicações

Pasta 2018

Documentos

Toggle Título Data
pdf Provimento n° 332/2018-CGJ/AM - Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas, a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Reg. Civil das Pes. Naturais. ( pdf, 702 KB ) (1564 downloads) Popular
pdf Provimento n° 331/2018-CGJ AM - Altera o § 2º do Art. 1º do Provimento nº 145/2008-CGJ/AM, de 18/08/2008. ( pdf, 132 KB ) (938 downloads) Popular
pdf Provimento n° 330/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre tramitação direita dos inquéritos policiais, no 1º grau de jurisdição, entre a Policia Judiciária e o Ministério Público. ( pdf, 186 KB ) (1776 downloads) Popular
pdf Provimento n° 329/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revoga os termos do Provimento nº 312/2017-CGJ/AM. ( pdf, 175 KB ) (1993 downloads) Popular
pdf Provimento n° 328/2018-CGJ/AM - Delega aos Juízes Auxiliares da CGJ/AM o exercíico de atribuições que indica, na admissão, impulso e resolução de reclamações, pedidos de providências, procedimentos de retardo processual, sindicâncias, PAD, petições e exp. ( pdf, 153 KB ) (1119 downloads) Popular
pdf Provimento n° 327/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicações oficiais, transmissão de informações e atos processuais oriundos da CGJ/AM. ( pdf, 179 KB ) (1403 downloads) Popular
pdf Provimento n° 326/2018-CGJ -Regulamenta forma de documentação e publicação de sentenças em meio eletrônico, utilizando sistema de gravação audiovisual ( pdf, 112 KB ) (1104 downloads) Popular
pdf Provimento n° 325/2018-CGJ AM- Dispõe sobre a retificação do Provim. 318/2017, para estender seus efeitos aos novos postos de atendimento descentralizados do Detran ( pdf, 132 KB ) (899 downloads) Popular
pdf Provimento n° 324/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a observância da imunidade do imposto de transmissão "inter vivos" na realização de capital social ( pdf, 99 KB ) (1057 downloads) Popular
pdf Provimento n° 323/2018-CGJ AM- Dispõe sobre registro e reconhecimento de chancela mecânica como assinatura original pelos tabelionatos de notas ( pdf, 132 KB ) (908 downloads) Popular
pdf Provimento n° 322/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre a inexigibilidade de apresentação de certidão de quitação de débitos de federias e fiscais. ( pdf, 74 KB ) (1212 downloads) Popular
pdf Provimento n° 321/2018-CGJ/AM - Dispõe sobre os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, bem como dos advogados que se tornarem pai. ( pdf, 463 KB ) (839 downloads) Popular
pdf Provimento n° 320/2018-CGJ/AM - Altera no § 3º do Artigo 41 do Provimento nº 266/2015-CGJ/AM de 06/10/2015. ( pdf, 88 KB ) (998 downloads) Popular
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline