TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
corregedoria@tjam.jus.br (92) 2129-6677
Transparência
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Redefinir Fonte
Destacar Links
Apresentação
Institucional
Atribuições
Organograma
Missão
Sala de Imprensa
Notícias
Mural eletrônico
Redes Sociais
Fotos
Publicações
Atos
Legislações
Comunicados
Estatística
Conciliação
Sobre
Sistemas
Extrajudicial
CEJAIA
PJECOR
Programa Solo Seguro
Publicações
Pasta
2015
Documentos
Toggle
Título
Data
pdf
PROVIMENTO 266 - Disciplina normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica
( pdf, 27.11 MB )
(951 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 265 - Atualiza monetariamente os valores das custas judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos serviços extrajudiciais no Estado do Amazonas
( pdf, 3.93 MB )
(986 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 264 - Altera dispositivos do Provimento nº 261-CGJ/AM
( pdf, 5.21 MB )
(968 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 263 - Autoriza o registro de protesto de títulos durante a greve dos bancários
( pdf, 2.16 MB )
(851 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 262 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas
( pdf, 2.08 MB )
(860 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 261 - Versão CONSOLIDADA com as modificações introduzidas pelo Provimento nº 264-CGJ/AM
( pdf, 17.05 MB )
(1120 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 261 - Regulamenta a forma de recolhimento e o rateio das custas de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado, estabelece novos valores das custas das diligências
( pdf, 21.58 MB )
(1039 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 260 - Institui o plantão de óbito no âmbito dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital
( pdf, 5.21 MB )
(1227 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 259 - Dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de mandados de prisão e de alvarás de soltura expedidos pelos juízos de primeira instância
( pdf, 2.33 MB )
(1111 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 258 - Dispõe sobre a publicação dos editais de intimação de protesto em sítio eletrônico da rede mundial de computadores
( pdf, 3.03 MB )
(1079 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 257 - Torna sem efeito os Provimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 40 e 43-CGJ/AM
( pdf, 1.26 MB )
(1032 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 256 - Dispõe sobre a cobrança de custas e despesas processuais nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas
( pdf, 4.20 MB )
(1076 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 255 - Dispõe sobre a competência para determinar a redistribuição de autos em face de decisão de desaforamento processual
( pdf, 1.99 MB )
(973 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 254 - Dispõe sobre o cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos de primeira instância
( pdf, 1.53 MB )
(1194 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 253 - Dispõe sobre a aplicação do Provimento nº 250-CGJ/AM aos Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas do Interior do Estado
( pdf, 2.61 MB )
(941 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 252 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Provimento nº 201/2012-CGJ/AM
( pdf, 1.48 MB )
(960 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 250 - Dispõe sobre os valores devidos aos Oficiais de Justiça pelas diligências realizadas
( pdf, 15.55 MB )
(992 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 249 - Dispõe sobre o procedimento de recepção de títulos de forma eletrônica e autoriza a implementação de forma digitalizada das solicitações de cancelamento de registros levados a protesto
( pdf, 1.20 MB )
(978 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 248 - Dispõe sobre a tramitação de expedientes e petições recebidas durante o plantão judiciário de primeira instância
( pdf, 1.60 MB )
(961 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 247 - Altera o Provimento nº 201-CGJ/AM
( pdf, 1.93 MB )
(996 downloads)
Popular
27 Ago 2019
1
2
»
RSS
Apresentação
Institucional
Atribuições
Organograma
Missão
Sala de Imprensa
Notícias
Mural eletrônico
Redes Sociais
Fotos
Publicações
Atos
Legislações
Comunicados
Estatística
Conciliação
Sobre
Sistemas
Extrajudicial
CEJAIA
PJECOR
Programa Solo Seguro
Seu navegador não possui suporte para JavaScript.
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save