TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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pdf Provimento nº 238 2014 (Altera o artigo 5º do Provimento nº 112 2005) ( pdf, 285 KB ) (886 downloads) Popular
pdf Tabela de EMOLUMENTOS Anexa ao Provimento nº 237 2014 ( pdf, 5.87 MB ) (1388 downloads) Popular
pdf Provimento nº 237 2014 (Atualiza monetariamente os valores das custa judiciiais) ( pdf, 399 KB ) (825 downloads) Popular
pdf Provimento nº 236 2014 (Regulamenta o pagamento do reembolso dos valores repassados mensalmente pela ARPEN) ( pdf, 294 KB ) (778 downloads) Popular
pdf Provimento nº 235 2014 (sobre tramitação de petições e expedientes relacionados à processos abrangidos pela Meta 2 do CNJ) ( pdf, 425 KB ) (784 downloads) Popular
pdf Provimento nº 234 2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil) ( pdf, 1.45 MB ) (2313 downloads) Popular
pdf Provimento nº 233 2014 (altera o provimento nº 210 2013 CGJ AM) ( pdf, 259 KB ) (1013 downloads) Popular
pdf Provimento nº 232 2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça) ( pdf, 1.04 MB ) (886 downloads) Popular
pdf Provimento nº 231 2014 (Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210 2013) ( pdf, 282 KB ) (859 downloads) Popular
pdf Provimento nº 230 2014 (Altera o Provimento nº 217 2014) ( pdf, 218 KB ) (751 downloads) Popular
pdf Provimento nº 229 2014 (Revoga o Provimento nº 131 2006) ( pdf, 247 KB ) (781 downloads) Popular
pdf Provimento nº 228 2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto) ( pdf, 959 KB ) (1600 downloads) Popular
pdf Provimento nº 227 2014 CGJ AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz ) ( pdf, 264 KB ) (1052 downloads) Popular
pdf Provimento nº 226 2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM ( pdf, 47 KB ) (679 downloads) Popular
pdf Provimento nº 225 2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento) ( pdf, 243 KB ) (853 downloads) Popular
pdf Provimento nº 224 2014 (Altera o Provimento nº 186 2011 CGJ AM) ( pdf, 416 KB ) (730 downloads) Popular
pdf Provimento nº 223 2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré Processual da CGJ) ( pdf, 693 KB ) (991 downloads) Popular
pdf Provimento nº 222 2014 (Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias) ( pdf, 497 KB ) (1164 downloads) Popular
pdf Provimento nº 221 2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM) ( pdf, 376 KB ) (780 downloads) Popular
pdf Provimento nº 220 2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário) ( pdf, 460 KB ) (832 downloads) Popular
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