TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

Publicações

Pasta 2012

Documentos

Toggle Título Data
pdf Provimento 202 - Altera os termos do art. 2º do Provimento nº 158/2009-CGJ/AM ( pdf, 86 KB ) (827 downloads) Popular
pdf Provimento 201 - Regulamenta a política institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na utilização dos recursos oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária ( pdf, 1.41 MB ) (1165 downloads) Popular
pdf Provimento 200 - Disciplina a celebração de casamento por parte dos Magistrados do Estado do Amazonas nas respectivas jurisdições ( pdf, 46 KB ) (778 downloads) Popular
pdf Provimento 199 - Dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no órgão oficial da Capital ( pdf, 65 KB ) (831 downloads) Popular
pdf Provimento 198 - Disciplina o procedimento a ser adotado pelos Serviços Notariais e de Registro para a aquisição e utilização do Selo de Fiscalização ( pdf, 1.64 MB ) (1360 downloads) Popular
pdf Provimento 197 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM ( pdf, 297 KB ) (790 downloads) Popular
pdf Provimento 196 - Dispõe sobre a restauração da matrícula nº 620, do Livro 3-A, lançada às fls. 72 em 22/08/1974, no Cartório de Registro da Comarca de Boca do Acre/AM ( pdf, 167 KB ) (819 downloads) Popular
pdf Provimento 195 - Dispõe sobre cancelamento de restauração do registro civil nº 187 do Livro A-1, do Registro Civil de Pessoas Naturais do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Novo Aripuanã/AM ( pdf, 178 KB ) (771 downloads) Popular
pdf Provimento 194 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da lavratura de assento de nascimento de indígenas no Estado do Amazonas ( pdf, 378 KB ) (994 downloads) Popular
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline