TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Pasta 2011

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pdf Provimento 193 - Dispõe sobre os critérios objetivos para contratação e escolha de substitutos e auxiliares para o desempenho das atividades correspondentes à função notarial e de registros públicos ( pdf, 383 KB ) (758 downloads) Popular
pdf Provimento 192 - Dispõe sobre a atribuição de competência aos Magistrados para a realização de Correições Ordinárias anuais nas serventias extrajudiciais das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas ( pdf, 497 KB ) (1043 downloads) Popular
pdf Provimento 191 - Regulamenta o procedimento de remessa de Mandados de Prisão para cumprimento pela Polícia Civil ( pdf, 272 KB ) (800 downloads) Popular
pdf Provimento 190 - Dispõe sobre a uniformização de procedimentos a serem adotados na realização de Correições e Inspeções Judiciais e Extrajudiciais no âmbito do Estado do Amazonas ( pdf, 273 KB ) (829 downloads) Popular
pdf Provimento 188 - Dispõe sobre composição de comissões de Correição e substituições ( pdf, 355 KB ) (739 downloads) Popular
pdf Provimento 187 - Regulamenta o horário de funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas ( pdf, 1.42 MB ) (915 downloads) Popular
pdf Provimento 186 - Orienta e regulamenta o recebimento e processamento de comunicações de indisponibilidade de bens, formuladas por Juízes e Corregedorias, para fins de providências perante os cartórios do registro de imóveis do Estado do Amazonas ( pdf, 576 KB ) (714 downloads) Popular
pdf Provimento 185 - Dispõe sobre a atualização monetária dos atos de autenticação e reconhecimento de firma ( pdf, 421 KB ) (742 downloads) Popular
pdf Provimento 184 - Dispõe sobre o recebimento, registro, controle e armazenamento de documentos informáticos ou digitais no âmbito da CGJ/AM ( pdf, 590 KB ) (767 downloads) Popular
pdf Provimento 183 - Dispõe sobre a padronização de emissão e encaminhamento das Guias de Recolhimento, e estabelece procedimentos a serem seguidos nas Varas Criminais, Varas Especializadas, Varas de Execução Penal e Tribunal do Júri do Estado do Amazonas ( pdf, 358 KB ) (772 downloads) Popular
pdf Provimento 182 - Dispõe sobre o cancelamento da matrícula imobiliária n.º 32.397, Livro 2-REGISTRO GERAL, de 10/02/1988, registrada junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras da Capital ( pdf, 185 KB ) (760 downloads) Popular
pdf Provimento 181 - Dispõe sobre a inserção de parágrafo único no art. 1º do Provimento nº 168/2010 ( pdf, 47 KB ) (769 downloads) Popular
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