Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles assumiram no mês de agosto, respectivamente, a diretoria e vice-diretoria da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e, ao iniciar o trabalho diretivo à frente da instituição, apresentaram os projetos e as ações que pretendem desenvolver ao longo do biênio 2020-2022. Entre os objetivos está o de fomentar uma aproximação maior com os magistrados, dando-lhes a oportunidade de voz para construir coletivamente o planejamento da Escola.
A retomada dos cursos de Pós-Graduação ocorreu entre os dias 24.08 a 28.09, com o módulo ‘Ordem econômica e social na Constituição’, ministrado pela magistrada Naira Norte. Na mesma oportunidade, houve o reinício do 14º. Preparatório à Carreira da Magistratura com a disciplina Direito Processual Penal IV, tendo como professor o magistrado Rosberg Crozara.
Na quarta-feira, 26.08, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, junto com a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Vice-diretora, se reuniram com os novos magistrados empossados em fevereiro deste ano. Eles retornaram para a conclusão do Curso Oficial de Formação Inicial, que tem por objetivo o aprimoramento dos juízes recém chegados no Tribunal de Justiça do Amazonas. O curso estava suspenso desde o início da pandemia.
Para planejar as atividades, cursos, palestras e outras formas de desenvolvimento profissional, a Direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (biênio 2020-2022) promoveu uma pesquisa de opinião e levantamento de demandas com os magistrados do TJAM. Com a participação efetiva de 92 magistrados (44% do total), os dados fornecidos foram tabulados e subsidiaram o plano de ação da Esmam.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu, na sexta-feira (28/08), às 14h, por meio de videoconferência, com diversas autoridades dos Tribunais de Justiça, Eleitoral e do Trabalho do estado do Amazonas. Após diálogo entre o presidente do STF e o presidente da casa, Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, foi franqueada a palavra aos Desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles, que apresentaram um panorama sobre o funcionamento da Escola, seus objetivos e os projetos para os próximos dois anos.
No dia 17 de setembro, quinta-feira, às 15h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM promoveu uma mesa-redonda, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com o tema “Magistradas no interior: lições e experiências”.
Contribuiram para o evento as Desembargadoras Liana Belém, Marinildes Lima, Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Nélia Caminha, Carla Reis, Onilza Gerth e Joana Meirelles, que também atuou como mediadora e conduziu o evento. Houve grande presença de magistrados, que acompanharam atentamente aos inúmeros testemunhos de atuações dessas magistradas pioneiras.
Após pesquisa com os magistrados do TJAM, respondida por quase 50% do público alvo, o administrativo e o pedagógico da ESMAM apresentaram plano de ação para a gestão do biênio 2020-2022. No dia 18 de setembro de 2020, às 10h, via plataforma Zoom, foi divulgado aos Diretores e Coordenadores da ESMAM, o Planejamento das Atividades da Escola.
Estavam presentes, os diretores, Desembargador João Simões e Desembargadora Joana Meirelles, os coordenadores, Roberto Taketomi, Marcelo Vieira, Naira Norte, Luciana Nasser, Reyson Silva e Rafael Cró, os representantes do CNJ em Manaus, Ricardo Peres e Luana Marley, além de todos os servidores da ESMAM.
No dia 29 de setembro, terça-feira, às 19h, nas redes sociais da ESMAM, aconteceu a Live “Nossa dor não é brincadeira”, com a participação das Juízas Larissa Padilha Roriz Penna e Luciana da Eira Nasser, dando sequência a mais um projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. O ‘Live ESMAM’ trará diversas participações de magistrados e especialistas nacionais sobre assuntos de relevância para o Judiciário. O projeto “Nossa dor não é brincadeira” foi inspirado no ”Agosto Lilás”, mês de ações voltadas a combater a violência contra a mulher. Foi desenvolvida pela Dra. Larissa Padilha uma cartilha pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas locais de Barreirinha e Parintins. Este trabalho teve como finalidade contribuir para a ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência, buscando a efetiva concretização dos direitos das mulheres.
Com base nos resultados da pesquisa realizada com os magistrados, a ESMAM propôs novos formatos para as atividades presenciais e virtuais no biênio 2020-2022.
Esta ação consolida uma gestão democrática e participativa, de ‘magistrados'.
Notas do Mês
Encerramento do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Foi retomado o Curso Oficial de Formação Inicial dos novos magistrados
Encerramento do 14º Curso Preparatório para a carreira da magistratura
