No último dia 17 de setembro, quinta-feira, às 15h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, promoveu uma mesa-redonda, de forma virtual, através da plataforma Zoom, sob o tema Magistradas no interior: lições e experiências.
Apresentaram suas experiências as Desembargadoras Liana Belém, Marinildes Lima, Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Nélia Caminha, Carla Reis, Onilza Gerth e Joana Meirelles, que também atuou como mediadora e conduziu o evento. Houve grande presença de magistrados, que acompanharam atentamente aos inúmeros testemunhos de atuações dessas magistradas pioneiras.
As magistradas apresentaram suas dificuldades e estórias de superação na atuação da magistratura nas comarcas do interior do Amazonas e muitas questões foram as mesmas para todas: as distâncias, dificuldades de acesso aos municípios com viagens de barco que muitas vezes duravam dias, falta de moradia adequada, estrutura, equipamentos, acesso a itens básicos de consumo. Foram relatadas ainda situações como preconceito com a autoridade exercida por mulher, a impossibilidade de estar acompanhada pela família, a precariedade na alimentação e a quase inexistência de comunicação com a capital.
Alguns casos relatados chamaram muita atenção, como da Desembargadora Liana Mendonça, que encontrou na sua primeira comarca, em Eirunepé, um prédio deteriorado, em completa situação de abandono, inclusive na parte de documentação. Mas com muito esforço, recompôs o Fórum e levou essa experiência para sua próxima comarca, onde também reformou a sede do judiciário de Itacoatiara.
A Desembargadora Graça Figueiredo relatou que em sua primeira comarca, no município de Boca do Acre, que levava oito dias de barco para chegar, precisou morar num quarto cedido pela prefeitura da cidade, diante da inexistência de residência institucional. Essa precariedade a forçou a deixar seus filhos em Manaus, sofrendo como tantas outras magistradas com a ausência de comunicação com a família. Entretanto, ressaltou que, apesar de todas as lutas, a presença do magistrado no interior foi e ainda é de extrema relevância, sendo, muitas vezes, o único “socorro” para o cidadão carente de atenção do poder público.
Entretanto, muitas lições e vivências positivas foram destacadas, como a da Desembargadora Marinildes Lima, que conheceu seu marido em sua primeira comarca, na cidade de Boca do Acre. A Desembargadora Socorro Guedes, por sua vez, destacou que mesmo enfrentando todas as dificuldades inerentes ‘a situação precária da época, no município de Anori, onde atuou como Promotora de Justiça, contribuiu para a mudança da realidade local e criou, numa área da igreja católica, um espaço para atividades físicas. Assim deu continuidade aos seus hábitos na prática de exercícios, se tornando professora de ginástica de um grupo de mais de 30 mulheres.
Representando o TJAM, a Vice-Presidente, Desembargadora Carla Reis, compartilhou suas experiências na comarca de Urucurituba, lembrando que o trabalho era feito numa máquina de escrever que ela levou da capital. Destacou que boa parte do tempo era dedicado ao atendimento ao público e que o magistrado no interior amazônico não atua só como juiz, mas também, informalmente, como assistente social, conselheiro e até psicólogo. Lembrou que o enfrentamento do machismo citado por tantas participantes ainda é uma realidade que as novas magistradas encontrarão.
Um grande problema que os magistrados enfrentam nos municípios do interior, citado pelas palestrantes, é a questão das eleições municipais. Chamou a atenção uma passagem da Desembargadora Joana Meirelles, que precisou socorrer com policiais um colega juiz em um município vizinho, que estava sendo seriamente ameaçado por um candidato que estava em vias de perder durante a apuração dos votos, que na época, eram manuais.
A Desembargadora Nélia Caminha lembra que foi para sua primeira comarca, em Humaitá já com dois filhos gêmeos de apenas um ano e o marido, como não pode acompanhar, ia visitá-la de carro, através da Transamazônica.
A experiência da Desembargadora Onilza Gerth teve características bem particulares, já que assim que iniciou na magistratura, assumiu as comarcas de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel. Na época precisava de uma semana de barco para chegar, em uma região com altíssimo índice de indígenas na população, com todas as questões especificas, como hábitos, costumes e tradições próprias, problemas sérios de alcoolismo entre os indígenas, além de ter enfrentado dificuldades de saúde como a malária.
No encerramento do encontro, que durou cerca de duas horas, a Desembargadora Joana Meirelles, Vice-Diretora da ESMAM, expôs que teve como sua primeira comarca o município de Pauini, instalada por ela, pois até então aquele município era termo da comarca de Lábrea. A magistrada ratificou o que várias outras afirmaram: a atuação no interior, apesar de todas as dificuldades, é gratificante e fortalece o juiz, sendo sua presença de extrema importância para a segurança e a dignidade do povo local. Também alertou às novas magistradas que muitas dificuldades ainda persistem, passagem ilustrada com um trecho de uma música de Cazuza, que diz “.... ver o futuro repetir o passado”. Mas que as condições de trabalho já são muito melhores e a possibilidade de desenvolver a atividade judiciária com efetividade é bem maior na atualidade.
O Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões, antes de encerrar o evento, passou a palavra aos representantes de instituições parceiras que estavam presentes, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Anoreg. Logo após a fala dos parceiros, ressaltou a alegria de ver que o judiciário amazonense tem uma composição plural, não só na questão de gênero, mas também com representantes de todas as regiões do país, ajudando a ampliar a visão da atividade do judiciário no nosso estado. Afirmou ainda que as dificuldades das magistradas com discriminação por questão de gênero precisam ser superadas e elogiou a atuação de todas as desembargadoras que abriram caminhos para que as novas juízas consigam atuar de forma menos sofrida e solitária. Ademais firmou compromisso de uma nova mesa redonda, para discutir esses mesmos assuntos sob a ótica masculina, pois serão os magistrados que contarão suas estórias e experiências no interior do grande Amazonas.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
