Nova diretoria da Esmam apresenta prioridades para o biênio 2020-2022

Gestão Esmam2 Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles assumiram neste mês de agosto, respectivamente, a diretoria e vice-diretoria da Escola Superior de Magistratura do Amazona (Esmam) e, ao iniciar o trabalho diretivo à frente da instituição, apresentaram seus projetos e suas ações que pretendem desenvolver ao longo do biênio 2020-2022. Entre os objetivos da atual gestão da Esmam está o de fomentar uma aproximação maior com os magistrados, dando-lhes a oportunidade de voz para construir coletivamente o planejamento da Escola.

"Estamos iniciando uma gestão e a marca que pretendemos deixar é de muito empenho no desenvolvimento das atividades, principalmente na aproximação com nosso principal destinatário, que é o magistrado, ouvindo suas dificuldades e anseios, para que possam ser elaborados cursos e treinamentos voltados para o desenvolvimento de suas competências”.

Prioridade ao interior e às magistradas

O novo diretor da Esmam, desembargador João Simões, informou que a Escola pretende dar prioridade na prestação de serviços de formação/capacitação aos juízes que hoje atuam nas comarcas do interior do Amazonas, principalmente, os que foram nomeados recentemente, pois entende que eles precisam do suporte da Esmam, sobretudo nas funções de intermediar a troca de experiência e o compartilhamento de boas práticas por magistrados que já passaram pelas etapas que hoje são vivenciadas pelos novos juízes.

Ele acrescentou que no Brasil inteiro muitos candidatos que passam em concurso para juízes são de outros Estados e, por vezes, iniciam na magistratura atuando em locais dos quais possuem pouco conhecimento sobre sua realidade. Nesse sentido, a Esmam pode atuar contribuindo para auxiliar esses magistrados, propiciando a interação deles com os que detêm maior experiência.

Outra especial atenção da gestão é o cuidado com as magistradas, ouvindo seus anseios e assegurando-lhes capacitações, atualizações e orientações, destacou o desembargador João Simões. No mesmo sentido, em relação aos projetos de formação que a Esmam pretende desenvolver, voltando-se para as magistradas, a desembargadora Joana Meirelles acrescentou que essa deve ser uma das marcas da gestão. "A mulher tem tripla jornada - como profissional, mãe e esposa - e seus desafios são grandes. Um de nossos objetivos é que a Escola, juntamente ao Tribunal de Justiça e seus diversos setores, seja um abrigo para que as novas magistradas possam dela se servir para receber as orientações almejadas.

Parcerias e Metas Nacionais

Os novos diretores da Esmam anunciaram que uma das principais parcerias da instituição será realizada com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) que, neste biênio de 2020-2022 tem como diretor o desembargador Flávio Pascarelli. De acordo com o desembargador João Simões, essa parceria é estratégica e fundamental para providenciar instruções e formações consistentes ao público interno do Tribunal - sejam eles magistrados ou servidores - para que possam ter maior produtividade e desenvolvimento de conhecimento com a melhor qualidade possível, resultando em melhor prestação jurisdicional pelo nosso Tribunal.

Sendo uma das responsáveis por administrar os projetos pedagógicos da Escola, a desembargadora Joana Meirelles informou que a instituição atuará para auxiliar a gestão do Tribunal a cumprir as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda conquistar os Selos de Qualidade do órgão nacional. "A Esmam vai dar suporte à administração do Tribunal, auxiliando o presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub; a vice-presidente, desembargadora Carla Reis, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, para atingir as Metas estabelecidas, com o objetivo de que magistrados e também servidores tenham acesso a treinamentos e aprimoramentos necessários", acrescentando a perspectiva de interface que a Esmam também pretende ter com o coordenador da Comissão de Acompanhamento de Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

Ensino a Distância

Os novos diretores da Esmam também afirmaram que a Escola, nos próximos dois anos, deva potencializar a oferta de cursos e capacitações ministradas com o uso de tecnologias, a exemplo do que vem sendo realizado nesse período de pandemia. "Um dos ensinamentos que podemos absorver desta pandemia é o da eficácia proporcionada pela tecnologia, que tem permitido a interação das pessoas e que auxilia, de igual maneira, com a formação destas. Assim, nos cursos que serão ministrados, mesmo após a pandemia, devemos priorizar a utilização de ferramentas por videoconferência ou de maneira híbrida (parte presencial e parte a distância), minimizando custos de deslocamento de ministrantes e magistrados, ampliando o universo de pessoas neles inscritas", apontou o desembargador João Simões.

Primeiras Ações

Nesse início de trabalho, os diretores da Esmam informaram que como primeiras ações práticas estão sendo retomadas as formações iniciadas na gestão passada e que foram temporariamente paralisadas em razão da pandemia.

Entre as atividades, inclui-se a continuidade dos módulos do curso de iniciação à magistratura para Juízes recentemente nomeados, cujas aulas serão presenciais (conforme exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura/Enfam), reiniciando nesta quarta-feira (26).

Igualmente, na última segunda-feira (24), foi retomado o módulo "bônus" do curso preparatório à carreira da magistratura, por videoconferência.

No mesmo sentido, a Escola deu início, no último dia 19 de agosto, a um curso sobre "Tribunal do Júri" voltado para todos os juízes do interior cuja comarca possui Vara Única; para juízes que atuam em Varas do Tribunal do Júri na Comarca de Manaus e também para servidores. A formação, também realizada inteiramente a distância, se estenderá até 19 de setembro.

Por fim, os dirigentes anunciaram cursos e posterior elaboração de Manuais de Práticas Cartorárias, voltados para a atuação de magistrados e servidores, tanto da capital quanto do interior. A ideia é estruturar grupos de trabalho, conforme a temática, para o desenvolvimento desses manuais que auxiliarão os servidores e magistrados em sua prática do dia a dia.

Nova equipe

Na oportunidade em que indicaram as prioridades da nova gestão da Esmam, os desembargadores João Simões e Joana Meirelles, apresentaram os nomes que estão, juntamente aos deles, compondo a equipe diretiva da escola; segundo Simões "uma equipe pequena em número, entretanto, grande em experiência e em vontade de fazer o melhor".

Na gestão 2020-2022, além dos desembargadores João Simões (diretor) e Joana Meirelles (vice-diretora), integram a equipe diretiva da Esmam, os juízes Roberto dos Santos Taketomi (coordenador-geral de cursos); Luciana da Eira Nasser e Reyson Souza Silva (Núcleo Acadêmico de Pesquisa, Automação e Jurisprudência); Roger Luiz Paz Almeida e Rafael Almeida Cró Brito (Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial); além Marcello Phillipe Aguiar Martins (secretário-geral e executivo); Juliano Ralo Monteiro (secretário da controladoria/Esmam), Luana Seixas de Almeida (gerente acadêmica de gabinete) e Fábio Tavares Amorim (Núcleo Acadêmico dos cursos de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado).

Na gestão 2020-2022, integram o Conselho Superior da Esmam, os desembargadores Nélia Caminha Jorge; Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro e os juízes Marcelo Manuel da Costa Vieira; Naira Neila Batista de Oliveira Norte e Luciana da Eira Nasser.

Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata

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