O seminário é presencial e acontece nos dias 03, 04 e 05 de outubro
Com objetivo de promover o debate entre os participantes acerca de práticas administrativas, por meio da ótica histórica da atuação da área burocrática da formulação de políticas públicas e os desafios da Administração Pública na atualidade, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) promove o “2.º Seminário de Justiça Administrativa” em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
O seminário acontece presencialmente durante os dias 03, 04 e 05 de outubro (terça, quarta e quinta-feira) e é parte das atividades do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa oferecido aos servidores do TJAM.
Durante o evento, os participantes vão debater sobre releituras do devido processo legal na esfera administrativa, analisando o papel das burocracias profissionais na ampliação da capacidade estatal para implementar a produção de políticas públicas e identificando os limites da democracia em face dos desafios históricos.
As palestras serão ministradas pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Douglas Guimarães Leite; pela juíza federal titular da 1.ª Vara Federal de Niterói do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) e professora associada do Departamento de Direito Público (UFF), Helena Elias Pinto; pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), professor do Mestrado Profissional Justiça Administrativa (UFF), Ricardo Perlingeiro; pela professora titular no Departamento de Ciência da Informação (UFF), Rosa Inês de Novais Cordeiro e pelo professor pesquisador do Instituto de História (UFF) e coordenador do Núcleo de História Comparada Mundial (COMMUN/UFF), Tâmis Parron.
PROGRAMAÇÃO
Dia 1 (03/10):
9h: Apresentação - Rosa Cordeiro e Helena Pinto;
9:30h: “Direito processual das causas de direito administrativo”- Ricardo Perlingeiro;
14:30h: “Releitura do devido processo legal na esfera administrativa e princípios processuais” - Ricardo Perlingeiro;
16:30h: “Direito, Ciência e Acesso à Informação e o conceito de inteligência artificial” e “Inteligência artificial e explicabilidade” - Rosa Cordeiro e Helena Elias.
Dia 2 (04/10):
9h: “O Direito administrativo em tempos de inteligência artificial” e “A ciência aberta e a democratização do acesso à informação científica” - Rosa Cordeiro e Helena Pinto;
11h: “Os limites da democracia” - Tâmis Parron;
14:30h: “Capitalismo mundial e a crise da democracia ocidental” - Tâmis Parron;
15:45h: “Direito, História e Políticas Públicas: Novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas” - Douglas Leite e Tâmis Parron.
Dia 3 (05/10):
9h: “Direito, Ciência e Acesso à Informação” e “Ciência aberta: correntes interpretativas e tipos de ação e acesso aberto e ciência cidadã” - Rosa Cordeiro e Helena Pinto;
10:15h: “Capacidades estatais, burocracia e o papel do direito na implementação de políticas públicas e o papel da burocracia no processo de determinação e implementação das políticas públicas” - Douglas Leite;
14:30h: “Seminário Direito Administrativo Processual, tutela de urgência, execução das sentenças e responsabilidade por descumprimento” - Ricardo Perlingeiro.
#ParaTodosVerem: Fotografia do 1.º Seminário de Justiça Administrativa. No canto esquerdo superior da foto, sentadas de frente para a plateia, estão as professoras Helena Pinto e Rosa Inês Cordeiro. Na metade inferior direita da fotografia estão sentados os participantes em cadeiras pretas que olham em direção as professoras.
TEXTO: Nicolle Brito | EJUD
FOTO: Leonardo Leão | TJAM