A capacitação vai abordar as técnicas mais importantes para a correta redação de minutas de despachos, sentenças e acórdãos.
Na busca de agilizar os serviços judiciais, por meio de capacitação e atualização dos servidores do Poder Judiciário, a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realiza o primeiro Curso de Formação de Assessores de Magistrados que devem totalizar cerca de 150 horas/aulas e será dividido em módulos: autoinstrucional, on-line e presencial com workshop de Prática Jurídica.
O curso vai ensinar as técnicas mais importantes para a redação de minutas de despachos, sentenças e acórdãos, contribuindo para o desempenho eficaz das funções de assessoramento e assistência em gabinetes de juízes e desembargadores da Justiça Estadual.
De acordo com o diretor da EJUD, desembargador Cezar Luiz Bandiera, “a oferta desse curso inaugural responde a uma antiga demanda de assessores e magistrados por capacitação para o exercício das funções de assessoria. O curso vai ensinar as técnicas mais importantes para a redação de minutas de despachos, sentenças e acórdãos, contribuindo para o desempenho eficaz das funções de assessoramento e assistência em gabinetes de juízes e desembargadores da Justiça Estadual”.
As aulas iniciaram na segunda-feira (18/09) na modalidade on-line síncrona com mais de 120 participantes. A abertura foi feita pelo juiz de Direito Paulo Fernando que Britto Feitoza, coordenador de cursos da EJUD e titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e pelo secretário-geral da EJUD, Reginaldo da Silva Gonçalves.
O juiz de Direito Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã (distante 245 quilômetros de Manaus) e da 3.ª Vara de Itacoatiara (a 170km da capital), e coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 Acidentário do TJAM e do Núcleo 4.0 de Direito Previdenciário que é um dos formadores dessa capacitação oferecida pela Escola Judicial explica que o curso combina métodos síncronos e assíncronos, o que é de grande importância para assegurar a participação do maior número de assessores.
“A capacitação é de extrema importância para o Tribunal de Justiça, porque permitirá a abordagem de temas relevantes para o desempenho da função dos assessores. No módulo sobre decisões cíveis buscamos equilibrar teoria e prática, tratando sobre temas como a decisão de organização e saneamento do processo. Também tem sido dada atenção às matérias regulamentadas no âmbito do TJAM, como as recentes portarias conjuntas entre a Procuradoria Federal e o Tribunal de Justiça”, destacou Diego Cantoário.
Também compõe o quadro de formadores do curso os magistrados Gonçalo Brandão de Souza, Marcelo Cruz de Oliveira, Naira Neila Batista de Oliveira Norte e Rosberg de Souza Crozara além dos assessores Camilla Brasil Alves de Oliveira Caldas, Hamilton Gomes de Santana Neto, Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende e Luís Felipe Ugarte Pinheiro que atuam no 1.º e 2.º grau.
Estrutura do Curso
O módulo de Redação Oficial, com 30 horas/aulas realizado de maneira autoinstrucional, será obrigatório, sendo pré-requisito para a formação. Além dele, está disponível o de Linguagem Simples Como Facilitadora na Comunicação do Tribunal de Justiça, autoinstrucional com 20h/a.
O curso de Formação de Assessores de Magistrados é composto ainda por módulos online síncrona, com 56 horas/aula, que vão abordar as disciplinas Técnicas de Decisão Judicial Cível, Técnicas de Decisão Judicial Criminal, Técnicas de Sentença Cível, Técnicas de Sentença Criminal, Técnicas de Acórdão Cível e Técnicas de Acórdão Criminal.
Em seguida vem a fase presencial com 40 horas/aula, que envolve as atividades do Workshop de Prática Jurídica. Nesta parte da formação, as turmas serão reduzidas, com vagas limitadas a 15 alunos por oficina. Entre os critérios para este ciclo da capacitação estão: a comprovação por meio de certificado do curso de Redação Oficial, a participação efetiva nos módulos online do referido curso, obtendo frequência de 75% no total das aulas; a realização das atividades propostas em todos os módulos; ser servidor efetivo ou comissionado do TJAM e estar atuando na área da formação prática da oficina ofertada.
#ParaTodosVerem: Fotografia que ilustra matéria é da tela de um computador acessando a chamada no Google Meet em que ocorreu a aula. Em destaque está o slide que o formador apresenta com o título "Pressupostos processuais específicos - procediemtnos especiais".
Texto: Elisângela Araújo | EJUD
Foto: Leandro Oliveira | EJUD