A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas".
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) encerrou as atividades do primeiro semestre letivo na última sexta-feira (23) com a realização da "Mesa de Debates sobre Justiça Multiportas".
Ao todo, participaram do evento 176 servidores e servidoras, magistrados e magistradas, além do público geral, tanto de forma presencial, quanto remota, por meio da transmissão ao vivo pelo canal da EJUD no YouTube.
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da EJUD, deu início ao evento apresentando um panorama das diferentes formas de acesso à Justiça ao longo das últimas décadas, que são abordadas pelo entendimento da Justiça Multiportas, e saudou os palestrantes convidados pela disposição em discutir a temática. Outro destaque da fala do desembargador Bandiera foi a alusão ao aniversário de 13 anos da Escola Judicial, fundada em 18 de junho de 2010, comemorada também no evento.
O primeiro palestrante da mesa foi o defensor público Maurílio Casas Maia. Maurílio falou sobre as três ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, dando destaque para a terceira, chamada de “o enfoque do acesso à justiça” que trata sobre o uso de técnicas processuais e meios alternativos de solução de conflitos.
O procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, André Petzhold, destacou a importância do Poder Judiciário na garantia de acesso à justiça de forma igualitária. O representante da Procuradoria da União explicou sobre o surgimento e o funcionamento da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
O promotor de justiça João Gaspar falou sobre a experiência dentro do Ministério Público do Estado do Amazonas com métodos alternativos de solução de conflitos. O "Ministério Público Resolutivo", tema da fala do promotor, foi a abordagem da instituição, em âmbito nacional, para encontrou meios de se inserir na multiplicidade de canais de acesso à Justiça atuando antes da institucionalização dos conflitos.
O advogado Daniel Nogueira, presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte, iniciou sua fala fazendo uma provocação aos presentes sobre o Sistema Multiportas ao questionar sobre quais são as portas que são concretas no acesso à justiça atualmente. O advogado abordou a importância da administração da justiça pela arbitragem na advocacia privada.
Por fim, a magistrada do TJAM Bárbara Nogueira, que é titular na 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga, apresentou sobre sua experiência atuando na comarca do interior do Estado do Amazonas. A juíza destacou os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas e interioranas no acesso à justiça que vão desde locomoção até questões de comunicação como a língua falada.
COMPROMISSO DE GESTÃO
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola Judicial, enfatizou a importância do evento para a troca de experiências e o compromisso da gestão em aprimorar a qualificação dos servidores, abordando temas relevantes e atuais.
O magistrado declarou que, enquanto Escola, “é o nosso dever prestar uma Justiça íntegra, séria e de qualidade, a quem paga os nossos salários, a quem nos remunera com dificuldades, porque somos um país pobre, um estado pobre, com grandes demandas”.
Bandiera finalizou a sua fala afirmando que “atender os nossos irmãos jurisdicionados da melhor maneira possível, é a nossa missão e nós fazemos o possível para cumpri-la”.
Quando questionada sobre a importância do evento, a pedagoga e secretária-geral da EJUD, Fernanda Calegare, afirmou que “a Mesa de Debates foi idealizada no sentido de ampliar o conhecimento e aprofundar as reflexões acerca do sistema multiportas e o acesso à Justiça de maneira mais ampla e resolutiva possível, possibilitando que os servidores incorporem no seu cotidiano laboral os temas debatidos”. E completou dizendo que o evento foi, também, uma oportunidade da Escola prestar contas sobre o que fez nesses seis primeiros meses do ano.
APRESENTAÇÃO CULTURAL
Como atração cultural, o evento de encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da Escola Judicial contou com a apresentação do Coral da EJUD.
A grupo que é composto por colaboradores do TJAM também é uma inciativa da Escola dentro do eixo de Qualidade de Vida e Sustentabilidade.
O coral apresentou o Hino Nacional na abertura da cerimônia e, em seguida, fez uma homenagem a senhora Democrata Cecilia Bandeira, mãe do desembargador Cezar Bandiera, que faleceu no último dia 12, na cidade de Porta Alegre (RS).
Ao final do evento, apresentaram a canção Saga do Canoeiro, composição de Ronaldo Barbosa para o boi-bumbá Caprichoso, e a canção Berimbau, de Baden Powell.
Também foi apresentado um vídeo institucional com o resumo das ações da Escola em 2023.
Confira o álbum de fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720309293886/with/52998839399/
#PraTodosVerem - Foto da Mesa de Dabates Justiça Multiportas. Os cinco debatedores estão sentados em semicirculos em poltronas pretas e olham em direção a plateia que está desfocada em primeiro plano de costas para a câmera.
Texto: Nicolle Brito - EJUD/TJAM
Foto: Marcus Philipe