A atividade é voltada para os membros do Comitê de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos em Matéria de Contratos Administrativos (CPRAC).
O curso de Treinamento em Métodos Consensuais para o Comitê de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos em Matéria de Contratos Administrativos (CPRAC), que será realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), está com inscrições abertas no EmeronWeb ou clicando aqui.
A formação é voltada para membros do CPRAC, com algumas vagas direcionadas para as equipes que atuam nas áreas de Licitação, Contratos Administrativos e no Núcleo de Métodos Consensuais. A atividade vai acontecer nos dias 6 e 7 de abril, das 12h30 às 17h30, na modalidade online, por meio da plataforma Google Meet.
O treinamento vai capacitar os participantes para utilização prática e estratégica das técnicas dos Meios Adequados de Solução de Conflitos (Masc), visando a eficiência processual, a prevenção e a resolução de conflitos, e será ministrado pelos servidores do Tribunal, Chrystiano Silva e Raphael Almeida.
Para o instrutor Raphael Almeida, lotado na Secretaria Geral do TJAM, o curso vai ao encontro da necessidade de capacitar servidores, especialmente os que atuam no CPRAC, nos artigos 151 a 154 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A intenção é atender a Portaria n.º 2411/2025 do TJAM que regulamentou a atuação “como Combined Dispute Board em litígios patrimoniais disponíveis, sendo esperado que os integrantes e participantes detenham conhecimentos práticos sobre mediação neutra vs. conciliação propositiva aplicados a licitações e contratos, bem como sobre o mapeamento de pessoas/problemas/processos e a redação de acordos, evitando judicialização e otimizando recursos”, destacou o instrutor.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card de divulgação do curso. Na parte superior é possível observar duas pessoas apertando as mãos. A pessoa à esquerda da imagem é branca e está usando um terno cinza, uma camisa branca e gravata vermelha. A pessoa à direita é branca e veste uma camisa branca de manga curta. Eles apertam as mãos sobre uma mesa. Abaixo da foto está escrito em letras verdes: “Treinamento - Métodos Consensuais para o CPRAC: Aplicação da Lei N.º 14.133/2021 no TJAM”. Abaixo do nome do curso aparecem a data, horário e modalidade do curso.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud