A atividade aconteceu de forma remota e contou com a presença de servidores do Tribunal e de instituições parceiras.
A avaliação e síntese crítica dos desafios para a implementação e consolidação da linguagem simples dentro do Judiciário foram tema do último encontro do curso “Vamos simplificar: Linguagem Simples e Acesso à Informação no Sistema de Justiça”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM).
A atividade aconteceu na manhã desta quarta-feira (03/12), na modalidade online, por meio da plataforma “Google Meet”, das 8h às 12h, contando com a presença do público interno do Tribunal, além de representantes de instituições parceiras. Durante a aula, foram retomados os principais conceitos e normas da linguagem simples, e o papel do Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário.
O responsável por ministrar a formação neste último encontro foi o juiz titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e representante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) na Comissão de Linguagem Simples, Saulo Góes.
Durante a atividade foi promovida uma análise crítica das experiências práticas dos participantes e um debate sobre as potenciais tensões e limites estruturais no estabelecimento da linguagem simples como política institucional. Os participantes também discutiram acerca dos desafios na implementação diária, por meio de atividades práticas durante a formação.
A proposta deste encontro, segundo o juiz Saulo Góes, foi promover um momento interativo para identificação de desafios e para pensar em como superá-los, pensando inclusive nas diversas populações do interior do Estado. “Tivemos a tradução de uma decisão civil de alimentos, por exemplo, onde nós transformamos uma decisão super complexa nessa linguagem simples, para que a gente pudesse ter a perspectiva da visão de quem recebeu essa intimação e de que forma a pessoa poderia melhor entender”, destacou o magistrado.
A formação
O curso “Vamos simplificar: Linguagem Simples e Acesso à Informação no Sistema de Justiça” foi criado em conformidade com a Recomendação n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu o Pacto Nacional Judiciário pela Linguagem Simples, conferindo ao Sistema Judiciário, acessibilidade e inclusão.
Os encontros foram realizados entre os meses de outubro e dezembro, com aulas remotas e presenciais, onde os participantes analisaram os conceitos teóricos e aplicaram, na prática, os fundamentos da Linguagem Simples, proporcionando a compreensão da importância da aplicação da mesma no sistema de Justiça, em especial, no Judiciário.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma mulher com fones brancos participando de uma videoconferência sobre Linguagem Simples, olhando para duas telas. Uma mostra a apresentação do tema; a outra exibe o selo diamante do “Prêmio CNJ de Qualidade”.
Texto e foto: Nicolle Brito | Ejud