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Ejud realiza webinário sobre acesso à Justiça para comunidades quilombolas

Participaram da atividade membros do público interno do Tribunal e externo, interessados pela temática.


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Em alusão ao dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu o webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas” na manhã desta terça-feira (18/11). O evento foi realizado em parceria com as comissões de “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação” (CPEAMSD) e “Heteroidentificação” e com a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM.

Foram debatidos temas relacionados à Resolução n.º 599/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas; os conceitos contemporâneos de quilombos; o sistema de dados “SireneJud”, que monitora ações de titulação e casos de violência contra quilombolas; além da invisibilidade histórica, dos impactos do racismo ambiental, da especulação imobiliária e da necessidade de fortalecimento da educação para a preservação cultural.

O curso foi ministrado pela juíza do TJAM Nayara de Lima Moreira Antunes, integrante das Comissões de Heteroidentificação e da CPEAMSD; o servidor do TJAM, mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ativista Juarez Clementino da Silva Junior; a mestra em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela UFAM e quilombola Luciana Santos; e o doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião (Minter/PUC Goiás), Vinicius Alves da Rosa.

#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma pessoa assistindo ao webinário em um computador, na tela aparece a apresentadora, juntamente com o texto “Necessidade de abordagem interseccional. Dados da violência contra quilombolas.”

Texto e foto: Nicolle Brito | Ejud

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