Evento abordará desafios do encarceramento feminino, com foco em políticas públicas e medidas de prevenção a violações de direitos humanos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 27 de março (quinta-feira), das 14h às 16h30, o seminário "Mulheres e Encarceramento na Amazônia".
Organizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF), o evento acontecerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM.
O encontro tem como objetivo discutir os desafios e perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia, abordando temas como políticas públicas e medidas para a prevenção de violações de direitos das mulheres privadas de liberdade, considerando suas especificidades sociais, raciais e de gênero.
De acordo com a magistrada supervisora do GMF, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, o encarceramento feminino impõe desafios específicos que exigem uma atuação sensível e eficaz do sistema de Justiça. “É fundamental garantir que essas mulheres tenham seus direitos respeitados, promovendo condições dignas e políticas públicas voltadas à sua reintegração social”, afirmou a desembargadora.
“O GMF segue comprometido com a fiscalização rigorosa e a busca por melhorias concretas no sistema prisional feminino. Este seminário é uma oportunidade essencial para avançarmos nesse debate e construirmos soluções efetivas", concluiu a magistrada supervisora.
Público-alvo e inscrições
O evento é direcionado a magistradas(os) e servidoras(es) do TJAM, gestoras(es) e profissionais do sistema prisional, estudantes e pesquisadoras(es) da área, além de profissionais da segurança pública, saúde e assistência social.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas por meio da Secretaria Virtual da Ejud ou pelo link disponibilizado pela organização do evento.
Programação
A abertura do seminário será às 14h (horário de Manaus), seguida da palestra “Encarceramento Feminino na Amazônia: Contexto, Desafios e Políticas Públicas”, ministrada por Luanna Tomaz, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Na sequência, será realizado o painel “A Superação do Estado de Coisas Inconstitucional e a Atuação do Sistema de Justiça na Garantia de Direitos Fundamentais das Mulheres Privadas de Liberdade”, com participação da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Andréa Brito; da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Karla Cristina Reis; e pela servidora do TJAM e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, Marília Freire. O painel será mediado pela juíza coordenadora do GMF, Ana Paula de Medeiros Braga Bussolo.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card de divulgação do evento. O nome do evento está em destaque escrito em letras brancas sobre um fundo vermelho onde se vê quatro silhuetas de cabeças de mulheres sobrepostas nas cores, bege, rosa vermelha e cinza.
Texto: Gabriel Horta | EJUD
Arte: Iully Silva | EJUD