A formação foi realizada de forma online, e contou com a participação de 120 alunos no último sábado de setembro
Seguindo com o cronograma de formação e atualização dos acadêmicos de graduação dos cursos de Direito amazonenses, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu mais uma edição do projeto "Acesso à Justiça nas Faculdades" neste sábado (04/10) com a formação, realizada na modalidade online, ofertada para os alunos da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO).
O tema desse encontro foi o "Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples", e abordou o glossário, manual, guia prático e cartilha de linguagem simples desenvolvidos pelos TJAM com o intuito de auxiliar os alunos a desenvolverem técnicas do uso da linguagem simples em documentos jurídicos.
O instrutor do encontro foi o mestre em "Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos" pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e secretário-geral da EJUD, Rafael Luan Andrade Santos.
De acordo com o secretário-geral, há um distanciamento entre o povo e o Estado, quando se pensa em acesso à Justiça, “além de aspectos socioeconômicos e culturais, a linguagem jurídica se mostra por vezes verdadeira barreira entre o Judiciário e o jurisdicionado e a linguagem simples é um movimento que pretende diminuir essa distância, promovendo um verdadeiro conceito de acessibilidade linguística”.
O evento é uma das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica n.° 046/2023, assinado no mês de agosto do ano de 2023, e garante que haja troca de conhecimentos e capacitação entre os servidores do Tribunal e os estudantes da instituição de ensino superior, promovendo um intercâmbio cultural com foco no desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Para o assessor pedagógico da Escola, doutor em “Serviço Social e Política Social” pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Ricardo Peres, o acesso à Justiça “mesmo sendo aceito nos dias atuais como um direito fundamental, ainda hoje, possui alguns obstáculos que impedem sua real efetividade”.
O servidor completou sua fala afirmando que este “ciclo de formação oferecido pela Escola Judicial do TJAM pode se tornar uma valorosa oportunidade na história acadêmica e profissional dos discentes do curso de Direito da Fametro”.
Encontro anterior
No sábado anterior (28/09), o encontro foi comandado pela juíza de Direito titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Anagali Bertazzo, e contou com a participação de 120 alunos da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO).
O tema "Plano de Ensino de Primeira Entrância na Prestação Jurisdicional" foi exposto aos participantes durante a aula que puderam discutir sobre os desafios do acesso à Justiça nas comarcas do interior do Estado, bem como quais são os instrumentos atuais que tratam sobre o tema, exemplificando como agem os principais Tribunais no âmbito do acesso à justiça.
Ainda está previsto mais um encontro com a Faculdade Santa Teresa, além das visitas supervisionadas dos alunos às dependências do TJAM.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra uma tela de computador em destaque onde se vê a sala virtual em que aconteceu o encontro do projeto Acesso à Justiça nas Faculdades. Em destaque, no canto inferior esquerdo, está o Rafael Santos e Ricardo Peres.
Texto: Nicolle Brito | Ejud
Foto: Igor Braga | Ejud