Durante o evento houve o lançamento do documentário da EJUD feito em São Gabriel da Cachoeira e a apresentação do relatório estatístico coordenado pela Juíza, Andrea Jane de Medeiros sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas.
O Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/04), foi tema do evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Poder Judiciário.
Organizado pela Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB-AM) em parceria com Escola Judicial (EJUD/TJAM) o evento foi mediado pela advogada, Inory Kanamari, da etnia Kanamari, que preside a Comissão.
Inory moderou a Roda de Conversa que debateu a temática “Perspectivas e desafios das políticas públicas para os povos indígenas no Amazonas” que teve a participação do juiz Jonatas dos Santos Andrade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a jornalista Paula Litaiff e o indígena Abrão Nakua Mayoruna.
“A sociedade brasileira infelizmente não conhece a maior parte dos povos indígenas. 524 anos depois, nós seguimos com as mesmas lutas, lutas para não sermos invadidos, lutas para não sermos assassinados, lutas para não seguirmos sendo silenciados e invisibilizados, porque de verdade isso não é dar voz aos povos indígenas, isso é potencializar as nossas vozes. Porque ninguém tem o poder de dar voz a nós, porque sempre tivemos voz. Então esse evento de hoje é uma demonstração de resistência e de insistência para pelo menos continuarmos existindo nesses espaços que seguem sendo tão cruéis, tão exclusivos para pessoas brancas e ricas”, frisou Inory.
A juíza do TJAM, Andrea Jane de Medeiros, que apresentou o relatório estatístico sobre as pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas, destacou que é fundamental que o Poder Judiciário esteja aberto para discutir e enfrentar os desafios enfrentados pelos povos indígenas no acesso à Justiça.
“O relatório estatístico sobre indígenas e justiça criminal no Amazonas certamente será uma ferramenta valiosa para capacitar os servidores e magistrados, garantindo que o processo seja conduzido de forma adequada e respeitosa, levando em consideração a cultura e as necessidades específicas dos indígenas. A implementação da resolução n.º 287 do CNJ também é um passo importante para promover o acesso à Justiça e garantir as devidas garantias processuais para a população indígena”, salientou a magistrada.
Durante o encontro houve também o pré-lançamento do livro da professora Karla Maia, com a temática: “Os Povos Indígenas do Vale do Javari” e o lançamento do documentário “Povos Originários e Acesso à Justiça” realizado pela equipe da EJUD durante a Abertura do Programa de Interiorização em março deste ano na Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
O secretário-geral da Escola Judicial, Rafael Santos, destacou a relevância da atividade realizada em parceria entre as instituições do sistema de Justiça do Estado do Amazonas. "O evento trouxe importantes falas de indígenas em suas diversas atuações: na magistratura, na advocacia e também na comunicação. Essa representatividade reforça a necessária valorização da cultura e garantia de direitos destes povos originários, que permeiam aspectos linguísticos e da sua relação com seu território, entre outros conceitos e valores que devem conviver em harmonia e aceitação dentro da cultura não-indígena, no seio de uma sociedade justa e fraterna" frisou Rafael.
#ParaTodosVerem: Fotografia que ilustra a matéria mostra a partir do ponto de vista da plateia, o palco do auditório do TJAM onde estão as autoridades do evento compondo a mesa de honra. No centro está advogada indígena Inory Kanamari usando um cocar.
Texto: Elisângela Araújo | EJUD
Foto: Marcus Phillipe