TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Acessibilidade | Ouvidoria | Fale Conosco

  2. DVIAS
  3. Sustentabilidade
  4. Legislação e Normas

Pasta Normativos

Toggle Título Data
pdf Portaria nº. 605/2017-TJAM - Cria Comitê e Subcomitês
pdf Resolução nº. 201/2015 - CNJ
pdf Resolução nº. 400/2021 - CNJ
pdf Resolução nº. 400/2021-CNJ compilada (com alterações da Resolução 550/2024-CNJ)
pdf Resolução nº. 594/2024-CNJ (que alterou a Resolução nº. 400/2021-CNJ)
pdf Resolução nº. 641/2025-CNJ
pdf Resolução TJAM nº. 57/2024 - Dispõe sobre práticas e medidas voltadas à promoção da sustentabilidade no âmbito do TJAM
Sobre a DVIAS A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade é responsável por planejar, coordenar e executar políticas voltadas para a acessibilidade arquitetônica, digital e comunicacional, além de ações de sustentabilidade e inclusão social no âmbito do judiciário amazonense.
Informações e links
Acesso Rápido
Contatos
  • divisao.inclusao@tjam.jus.br
  • (92) 3303-5042
  • Fórum Ministro Henoch da Silva Reis - Av. Paraiba, s/n - São Francisco, Manaus – AM. 5º andar setor 01
feed-image RSS
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save