Para melhor atender às necessidades contemporâneas da magistratura, a atual gestão planejou com muito cuidado, também com base na pesquisa realizada, formatos inovadores e suas espectivas identidades visuais. Serão novas oportunidades para apacitar e perfeiçoar os magistrados, colaboradores do Poder Judiciário e à sociedade em geral. Buscaremos, incessantemente, o desenvolvimento dos saberes técnico-científicos para uma prestação jurisdicional de excelência. Conheça ainda mais a ESMAM. Sintam-se convidados para participar e propor ideias para construirmos cada vez mais uma “Escola de Magistrados para Magistrados"
No dia 06 de outubro de 2020 às 18h (Horário de Manaus), a Escola Superior da Magistratura, deu continuidade ao projeto Lives, com o tema de grande relevância para o Judiciário: “Pacote anticrime”: Lei numero 13.964/2019. O evento aconteceu nas Redes sociais da Esmam, inclusive no canal no YouTube. Os Palestrantes convidados foram o Dr. Renato Brasileiro, Promotor da Justiça Militar da União na cidade de São Paulo e a Dra. Anagali Marcon Bertazzo, Juíza Titular da 6ª Vara Criminal de Manaus.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, promoveu no período de 13 a 16 de outubro, das 15 às 18h, um curso de aprimoramento para docentes, voltado para magistrados, professores e coordenadores dos cursos de direito, com o objetivo de estimular a formação docente e auxiliar no aperfeiçoamento do ensino jurídico. O curso se deu no formato workshop, com carga horária de doze (12) horas, sendo quatro (4) aulas de três (3) horas cada, e teve como tema central o ensino participativo – métodos e ferramentas de ensino. As professoras responsáveis pelo workshop foram a Dra. Marina Feferbaum, Doutora (2016), Mestre (2009) e Graduada (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), e a Dra. Clio Radomysler, Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.
No dia 15 de outubro de 2020, às 18h, através das redes sociais da Esmam e no seu canal no YouTube, aconteceu a Live “As tendências da Responsabilidade Civil Contemporânea”. A responsabilidade civil parte do posicionamento que todo aquele que violar um dever jurídico cometendo um ato ilícito, fica obrigado a reparar o dano causado, pois todos têm um dever jurídico originário o de não causar danos a outrem. As condutas humanas que venham a causar um dano são na maioria das vezes, medidas pela extensão do dano causad. A Live teve como palestrantes convidados: Nelson Rosenvald, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO - 2017). Visiting Academic na Oxford University (UK - 2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC). Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF e tambem o Dr. Paulo Benevides, Juiz da 2ª Vara de Maués, no Tribunal de Justiça do Amazonas; graduado em Direito pela universidade Federal do Amazonas; especialização em Direito Penal e Processual Penal pela AVM Educacional/Escola Superior de Advocacia da OAB-AM; Doutor pela Universidade Federal do Amazonas, ex-professor de Direito Civil na Universidade Nilton Lins em Manaus, AM.
Ao longo dos anos a Escola Superior da Magistratura - ESMAM atrelou todos os seus eventos a ações sociais por meio da doação de alimentos, brinquedos e produtos de higiene. A ESMAM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude – COIJ, está realizando uma campanha de arrecadação de 250 Cestas Básicas para crianças e adolescentes em situação de rua, cadastradas pelo projeto “Sinal verde na proteção de crianças e adolescentes imigrantes e refugiados: Todos juntos no combate ao trabalho infantil”, desenvolvido pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, a qual realizou abordagens psicossociais, que resultou em diagnósticos de mapeamento do status de vida de rianças, adolescentes e suas famílias e evidenciou quais estão em ituação de rua, logradores e sinaleiras. Os Magistrados e servidores que quiserem a participar da campanha podem entregar as cestas na ESMAM de segunda à sexta das 8h às 12h. Caso queiram fazer doação de alguma quantia, poderá depositar o Banco Bradesco - Agência 2239 – Conta 13515-1 - Aldeias infantis SOS Brasil - CNPJ 35.797.364/0016-05. Esta campanha vai durar até conseguirmos alcançar a meta do projeto.
Na quarta-feira, dia 21 de outubro de 2020, às 17h (horário local), por meio das plataformas online Zoom e Youtube, foi lançada a 2ª edição do livro Comarcas do Amazonas, de autoria da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, obra de grande valor histórico-cultural para o Judiciário amazonense. Na referida obra, a desembargadora apresenta a organização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, desde a sua instalação, sua primeira composição até os dias atuais, além de inúmeras informações de grande relevância. Estavam presentes, compondo a mesa de honra, o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira; a Vice-presidente, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões e a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Diretor e Sub-Diretora da Escola da Magistratura do Amazonas – ESMAM, e a Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima e diversas autoridades do Estado.
No dia 8 de outubro, quinta-feira, às 18h, horário local, iniciou o projeto da nova gestão da ESMAM, biênio 2020-2022, o TALKS ESMAM, que por meio de plataformas digitais, propiciará momentos de conversa e troca de experiências entre uma autoridade nacional e uma local, sobre um tema importante e atual do mundo jurídico, sempre mediado por um magistrado, para enriquecer conhecimentos específicos para os nossos juízes e público externo. TALKS ESMAM teve sua estreia com um debate sobre os 30 anos do Código de defesa do Consumidor: Avanços e Retrocessos. Como Convidado Nacional, falou o Dr. Felipe Braga Netto, Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). O Convidado Local foi o Dr. Maurílio Casas Maia, Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Defensor Público (DPE-AM). Como magistrado mediador, foi convidado o Dr. Rafael Cró, Juiz de Direito do TJAM, Coordenador Esmam, Professor Universitário e Autor.
No dia 22 de outubro de 2020, quinta-feira, às 18h, através das Redes sociais e do canal no YouTube, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) promoveu, dentro do Projeto TALKS ESMAM, debate sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. Esta atividade veio para somar com o curso de mesmo tema, e teve como palestrantes convidados, o Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do TJRS e presidente da ABRAMINJ; as Juízas de Direito do TJAM, Patricia Chacon de Oliveira Loureiro, Rebeca de Mendonça Lima e Articlina Oliveira Guimarães.
A primeira Vara Especializada do Brasil em crimes contra o meio ambiente, a "Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias", foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 1997, tendo desde seu início, como titular o Juiz de Direito Adalberto Carim Antônio. Ele é pós-graduado em Direito Ambiental, foi chefe do Departamento do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, além de pós-graduado pela Universidade do Tennessee (EUA) em "Metodologia de Avaliação em Impacto Ambiental". A ESMAM inicia com o Juiz Adalberto Carim uma série de entrevistas que pretendem mostrar ainda mais o importante trabalho que o judiciário Amazonense presta a este imenso Estado. Confira a entrevista na integra
Encerramento das aulas on-line do curso de Pós-Graduação em Direito Processual
Com inúmeros professores de faculdades da cidade, magistrados da capital e do interior do Amazonas, o curso de “Qualificação de Docentes”, foi prestigiado por magistrados de outros Estados
O curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” começou com o expressivo número de 211 inscritos
As ações on-line da ESMAM, como Lives e Talks, alcançaram números recordes de audiência e têm provocado uma grande procura de magistrados.
