“É com enorme satisfação que o Colégio Permanente de Corregedores e Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE lhes deseja boas-vindas à 93ª edição do ENCOGE, que ocorrerá no período de 24 a 26 de abril, na aconchegante cidade de Palmas, no estado do Tocantins. A Corregedoria-Geral de Justiça de Tocantins, anfitriã do evento, dedicou-se com total esmero à sua organização, para que tenhamos todos uma excelente oportunidade de debater temas de relevância para as Corregedorias do Brasil e essenciais ao aprimoramento do Poder Judiciário. O tema central escolhido “CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos” nos remete à importância do compartilhamento de boas práticas e da reunião de ideias que nos conduzam à melhor gestão das atividades de fiscalização e orientação dos serviços judiciais e extrajudiciais, atentando para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, que hoje são capazes de nos auxiliarem substancialmente nestas tarefas. Assim, convicto do sucesso e da importância deste reencontro, será uma grande honra reencontrá-los em breve, nessa nova edição do ENCOGE.”
“A escolha do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para sediar esse importante evento é motivo de orgulho e reconhecimento da relevância do nosso trabalho no cenário jurídico nacional. Será uma oportunidade única de compartilhar experiências, discutir desafios e traçar estratégias para o aprimoramento da Justiça em nosso país. Tenho plena confiança de que o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) será um momento enriquecedor, no qual poderemos fortalecer laços institucionais, promover o diálogo e buscar soluções conjuntas para as demandas e necessidades que enfrentamos em nossas respectivas jurisdições. Nossa equipe está empenhada em rganizar um evento de qualidade, que proporcione um ambiente propício para a troca de conhecimentos, projetos e boas práticas. Estaremos honrados em receber todos os participantes e garantir uma estadia agradável em nosso Estado. ”
Desembarque dos Presidentes de Tribunais de Justiça e Comitiva
Local: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
Deslocamento para a Abertura do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE-AM 2023.
Hotéis para Teatro Amazonas
CERIMÔNIA DE ABERTURA DO VIII CONSEPRE-AM 2023
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
• Ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Diretor da ENFAM
• Ministro Luis Felipe Salomão
Corregedor Nacional de Justiça
APRESENTAÇÃO ORQUESTRA DE CÂMARA DO AMAZONAS
Diretor Artístico e Regente Titular: Marcelo de Jesus
Deslocamento para o Jantar
JANTAR DE BOAS-VINDAS
Local: Salão Solimões (Complexo Palácio Rio Negro) - Av. Sete de setembro, 1058 – Centro
Deslocamento dos Hotéis para o Tribunal de Justiça
CREDENCIAMENTO
Local: Plenário Desembargador Ataliba David Antônio
ABERTURA DOS TRABALHOS
APRESENTAÇÃO I
Dr. Igor Campagnolli, Juiz auxiliar da Presidência TJAM
Tema: Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação
COFFEE BREAK
Local: Hall do Plenário, Sede TJAM – Térreo
APRESENTAÇÃO II
Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz Diretor da CPE do TJMS
Tema: Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial
APRESENTAÇÃO III
Dr. Reinaldo de Oliveira – Juiz Auxiliar da Presidência TJGO
Tema: BERNA – Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural
ALMOÇO
Local: Contemporâneo Eventos – Rua José Clemente, 500 Centro (Largo de São Sebastião)
REUNIÃO RESERVADA DOS PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Plenário Desembargador Ataliba David Antônio
REUNIÃO DE TRABALHO DOS JUÍZES AUXILIARES E ASSESSORES DOS TRIBUNAIS
Local: Salas da ESMAM (1º andar)
COFFEE BREAK
Local: Hall do Plenário Sede TJAM – Térreo
APRESENTAÇÃO IV
Cons. Márcio Luiz Coelho de Freitas - CNJ
Tema: Precatório
ENCERRAMENTO DO DIA
Deslocamento para os hotéis
Deslocamento dos hotéis para o jantar
JANTAR
Local: Centro Cultural dos Povos da Amazônia
Distrito Industrial I, Av. Silves, 2222 - Crespo
Deslocamento para os hotéis
ABERTURA DOS TRABALHOS
APRESENTAÇÃO IV.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Presidente do TJRO e Vice-Presidente CONSEPRE
Tema: "Poder Judiciário disruptivo e inteligência artificial"
COFFEE BREAK
Local: Hall do Plenário Sede TJAM – Térreo Assuntos internos.
LEITURA E APROVAÇÃO DA CARTA DO ENCONTRO E ENCERRAMENTO
Palavras Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino de Castro e Costa
Tema:"O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil"
Palavras de Encerramento:
Desembargadora Nélia Caminha Jorge – Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Desembargador Carlos França – Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e Presidente do Conselho.
ALMOÇO
Deslocamento para os hotéis
Deslocamento do Hotel para o Armazem XV
Local: Rua Monteiro de Souza, Centro.
ENCERRAMENTO DO VIII CONSEPRE
Local: Armazem XV
17h30: Area Externa
Welcome Drinks
Apresentação Musical de Boi e diversos
19h: Area Interna
Jantar
1º - Resolução CNJ nº 219/16 – Distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. (condução pelo CTJ)
2º - O Poder Judiciário Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (condução pelo TJES)
3º - Utilização dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. (condução pelo TJRN)
4º - Perspectivas da PEC 159 – Novo regime especial de precatórios. (condução pelo TJRN)
5º - Fundos de previdência complementar. (condução pelo TJRS)
6º - Os resultados da transformação digital na Justiça Brasileira. (condução pelo TJAM)
7º - Análise do Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça. (condução pelo CTJ)
8º - Audiência de custódia: efetividade/dificuldades para cumprimento da Resolução do CNJ.
9º - Demandas repetitivas/grandes litigantes: meta do CNJ efetividade, alternativas de cumprimento.
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, 1090 - Adrianópolis
Telefone: (+55 92) 3026-3303 | Cel (+55 92) 99271-0117
O valor da diária do quarto individual na categoria superior com cama de casal ou duas de solteiro
Tel (+55 92) 3026-3303 | Cel (+55 92) 99271-0117
Código: “ENCOGE”
Café da manhã cortesia servido no restaurante
E-mail:h0470-re@accor.com
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, 1000 - Adrianópolis
Telefone: (92) 2123-6234
Disponibilidade: apartamentos com cama casal (individual ou duplo casal) | apartamentos com duas camas de solteiro.
Período: 18 a 23 de novembro de 2024
Reservas devem ser realizadas diretamente com nosso setor de reservas:
E-mail:h3221-re@accor.com
Código: “ENCOGE24”
OBSERVAÇÃO:
Check-in 14h / Check-out 12h. Café da manhã incluso e servido no Restaurante (06h às 10h). Restaurante aberto diariamente para almoço (12h às 15h) e jantar (18h às 22h). Room Service 24h. Internet Wi-fi cortesia em todos os apartamentos e áreas sociais. Estacionamento terceirizado ao custo de R$ 30,00 + 2% ISS por dia. Academia, piscina, sauna e jacuzzi: abertos diariamente (06h às 22h).
Endereço: Av. Gov. José Lindoso, 280 – Coroado
Telefone: (92) 3500-3300
Reservas:mikaela.trindade@ramadamanaus.com.br / reservas@ramadamanaus.com / thainara.brazao@ramadamanaus.com
Código: “ENCOGE”
Tel: (+55 92) 99281-0050 Café da manhã cortesia servido no Restaurante Internet Wi-Fi nos apartamentos e nas áreas públicas; Estacionamento cortesia; Não cobramos taxa de serviço; Crianças até 07 (sete) anos são consideradas cortesia quando acomodadas no mesmo apartamento e cama dos pais
Endereço: Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, 817 - Adrianópolis
Telefone:(+55 92) 3303-2000
Código: “ENCOGE-AM 2024”
e-mail: reservas.manaus@bluetree.com.br
Café da manhã incluso das 06h às 10h Estacionamento R$ 20,00/diária; Ao solicitar a reservas, informar sempra a forma de pagamento; Para apartamento triplos, deve ser solicitada disponibilidade de cama extra (Somente se a terceira pessoa for criança até 10 Anos). O valor para o triplo é de mais 25% sob o valor do duplo; Crianças até 6 anos não configuram pagantes, desde que durmam na mesma cama que os pais ou responsáveis; Acrescentar 2% de ISS. Não cobramos taxa de serviço; Política de Cancelamento: Para cancelamentos realizados com menos de 48 Horas antes da data de entrada do hóspede, será cobrado o valor integral davprimeira diária.
Ao Poder Judiciário Amazonense foi conferida a enorme honra de receber, na cidade de Manaus, a 94º edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE, que ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro e 2024. Por isso, estamos inteiramente imbuídos do propósito de propiciar a todos os participantes um momento único e promissor.
O tema central escolhido, qual seja “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”, nos convida a refletir e debater sobre a amplitude das atribuições destinadas às Corregedorias, que hoje ultrapassam a típica função disciplinar e alcançam um viés social de extrema importância.
A abertura oficial do evento ocorrerá no dia 20.11.2024, a partir das 18h, no salão nobre do Teatro Amazonas, patrimônio histórico e artístico nacional, conhecido por sua imponência e beleza. No dia seguinte, 21.11.2024, serão realizadas palestras e oficinas de debate, além de sessão plenária entre os Corregedores-Gerais de Justiça, para a consolidação dos enunciados acerca das questões tratadas e elaboração da Carta de Manaus. No último dia de evento, 22.11.2024, será realizado o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional, com a temática “Governança fundiária e sustentabilidade: impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”, que, dada à sua relevância, nos instiga e nos confere a certeza de que será, de fato, uma valiosa oportunidade de aprendizado.
Assim, o Amazonas abre as suas portas para recebê-los, com satisfação proporcional ao seu enorme território. Nossas boas-vindas serão embaladas pelas toadas dos nossos bois-bumbás, circundadas pela beleza dos nossos rios e florestas, e enriquecida pela cultura da nossa região. Nosso povo – faceiro e acolhedor – desde já vos abraça, com a convicção de que teremos um encontro memorável, nesta terra em que Deus se manifesta com magia especial.
Desembarque dos Presidentes de Tribunais de Justiça e comitiva
Local: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
Fone: (92) 3652 1210 / 1212
Deslocamento para Hotel Wyndham Garden Manaus / Tropical Manaus Ecoresort
Endereço: Av. Coronel Teixeira, 1320 - Ponta Negra.
Contato: Hotel Wyndham Garden: Nilson – (92) 99174 2099 / 3306 4500 / 3306 4518
Contato: Tropical Manaus Ecoresort: Aline – (92) 2123 5051
Jantar de Boas Vindas
Local: Hotel Wyndham Garden Manaus (Area Externa)
Deslocamento para o zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS
Endereço: Av. São Jorge, nº 750 – São Jorge
Visita ao zoológico do CIGS (A confirmar)
Contato:
Deslocamento para o Teatro Amazonas
Endereço: Largo de São Sebastião – Rua 10 de Julho, Centro
Visita ao Teatro Amazonas
Deslocamento para o Mercado Municipal Adolpho Lisboa
Endereço: Rua dos Barés, 46 – Centro.
Visita ao Mercado Municipal Adolpho Lisboa
Deslocamento para o Manauara Shopping Endereço: Av. Mário Ypiranga, 1300 – Adrianópolis
Chegada ao Manauara Shopping (almoço livre)
Deslocamento para a loja de fábrica de relógios da Dumont (Stylo Outlet) Endereço:Av. Mandii, nº 03 – Distrito Industrial
Visita a loja de fábrica de relógios da Dumont (Stylo Outlet)
Endereço:Av. Mandii, nº 03 – Distrito Industrial
Contato:(92) 3237 7065
Deslocamento para o Hotel Wyndham Garden Manaus / Tropical Manaus Ecoresort
Chegada ao Hotel Wyndham Garden Manaus / Tropical Manaus Ecoresort
Jantar de Encerramento do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Local: Área externa - Patamar Piscina Vitória Régia do Tropical Manaus Ecoresort
Embarque para passeio de barco com destino ao Museu do Seringal Vila Paraíso e Encontro das Águas.
Local de embarque: Píer Natureza Turismo
Barco: Iana III
Traje: Esporte
Vistita ao Seringal Vila Paraíso
Deslocamento para o Encontro das Águas
Chegada ao Encontro das Águas(parada de 10min)
Retorno para Manaus
Desembarque manaus
Local de Desembarque:Píer Natureza Turismo
Livre (Embarque dos Presidentes e Comitivas)