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Boas-Vindas
“É com grande satisfação que damos as boas-vindas a todos os participantes do 22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026. O encontro reunirá magistrados e servidores de todo o país, consolidando-se como um espaço qualificado de diálogo, cooperação institucional e compartilhamento de experiências voltadas ao aperfeiçoamento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Ao longo da programação, serão promovidos debates técnicos, oficinas e reflexões conjuntas sobre os desafios contemporâneos da matéria, com o objetivo de construção de soluções eficientes, seguras e alinhadas às diretrizes constitucionais e normativas vigentes. A realização do evento na capital amazonense reforça, ainda, o compromisso da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios com a integração entre os tribunais e com o fortalecimento de uma atuação colaborativa, pautada na troca de boas práticas e no aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional. Ao tempo em que agradecemos o empenho e a dedicação da Presidência, de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para a realização desse importante evento, desejamos a todos uma excelente estadia em Manaus e uma jornada de trabalho produtiva, marcada pelo aprendizado, pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento da atuação conjunta em prol da efetividade da gestão de precatórios.”
DR. RODRIGO OTÁVIO GOMES DO AMARAL JUIZ PRESIDENTE DA CÂMARA NACIONAL DOS GESTORES DE PRECATÓRIOS
“Seja muito bem-vindo(a) ao 22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Este evento consolida-se como um espaço vital para o diálogo entre magistrados e servidores, unindo esforços para enfrentar os desafios técnicos e jurídicos da gestão de ativos judiciais no Brasil, sempre com o foco na garantia de direitos e na eficiência administrativa. Que este encontro seja pautado pela colaboração e pelo intercâmbio de experiências valiosas. Desejamos que as discussões aqui realizadas fortaleçam a atuação de cada tribunal, transformando desafios complexos em soluções inovadoras que assegurem a integridade e a celeridade da prestação jurisdicional em todo o país.
Aguardo pela presença de todos, até breve! ”
DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES PRESIDENTE DO TJAM
Programação
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17:30
CHEGADA DOS CONVIDADOS E AUTORIDADES
LOCAL: AUDITÓRIO ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DO TJAM
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18:00
CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 22º CNGP
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18:10
PALAVRAS DE ABERTURA
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18:30
CONFERÊNCIA MAGNA
PALESTRANTE: DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - DECANO DO TJAMTEMA: PRECATÓRIOS: QUANDO A SENTENÇA PRECISA VENCER O TEMPO
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18:45
HOMENAGEM AS AUTORIDADES
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19:00
ENCERRAMENTO
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19:30
DESLOCAMENTO PARA O JANTAR DE BOAS-VINDAS
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20:00
JANTAR DE BOAS-VINDAS
LOCAL: RESTAURANTE PICANHA MANIA
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23:00
1º DESLOCAMENTO PARA OS HOTÉIS
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00:00
2º DESLOCAMENTO PARA OS HOTÉIS
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08:00
DESLOCAMENTO DOS HOTÉIS PARA O 22º ENCONTRO DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS.
LOCAL: AUDITÓRIO ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DO TJAM
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08:30
CREDENCIAMENTO
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09:00
ABERTURA DOS TRABALHOS
PALAVRAS DR. RODRIGO OTÁVIO GOMES DO AMARAL - PRESIDENTE DO CNGP -
09:10
PRESIDÊNCIA DE MESA: DR. RAFAEL CRÓ - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E PRECÁTORIOS DO TJAM
PALESTRANTE 1: DR. CHARLES MENEZES BARROS - JUIZ TJPA
TEMA: "EC 136/2025 e a Nova Arquitetura Constitucional dos Precatórios: Equilíbrio Fiscal versus Segurança Jurídica" -
10:00
COFFEE BREAK
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10:10
PRESIDÊNCIA DE MESA: DRA. TAIZE MORAIS - PROMOTORA DO MPAM
PALESTRANTE 2: DRA. PAULA NAVARRO - TJSP
TEMA: "CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS PRECATÓRIOS"
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11:00
PRESIDÊNCIA DE MESA: DR. ULISSES RABANEDA DOS SANTOS - CONSELHEIRO DO CNJ
PALESTRANTE 3: DRA. ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA - PGE/AM
TEMA: "GESTÃO DE RISCOS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: PREVENÇÃO DO ESTOQUE DE PRECATÓRIOS ATRAVÉS DA GOVERNANÇA PÚBLICA"
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12:00
ALMOÇO
LOCAL: RESTAURANTE AMAZÔNICO PICANHA MANIA
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14:00
RETORNO DAS ATIVIDADES
PRESIDÊNCIA DE MESA: DR. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - ADVOGADO E CONSULTOR LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL
PALESTRANTE 4: DR. ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO - PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
TEMA: "FEDERALISMO FISCAL E PRECATÓRIOS: O MODELO DE TETOS PERCENTUAIS SOBRE A RCL E EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS"
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15:00
COFFEE BREAK
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15:10
PRESIDÊNCIA DE MESA: DES. AFONSO DE BARROS FARO JUNIOR - DESEMBARGADOR DO TJSP
PALESTRANTE 5: DRA. MARINA LUSTOSA - JUIZA TJAP
TEMA: "CESSÃO DE CRÉDITO: NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA"
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16:00
PRESIDÊNCIA DE MESA: DR. RODRIGO OTÁVIO GOMES DO AMARAL - PRESIDENTE DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS
TEMA:"BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE PRECATÓRIOS NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS"
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17:OO
ENCERRAMENTO
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17:15
DESLOCAMENTO PARA VISITA GUIADA AO TEATRO AMAZONAS
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18:30
VISITA GUIADA NO TEATRO AMAZONAS
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20:00
JANTAR
LOCAL: RESTAURANTE CAXIRI
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08:30
DESLOCAMENTO DOS HOTÉIS PARA O 22º ENCONTRO DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS.
LOCAL: AUDITÓRIO ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DO TJAM
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09:00
EXPOSIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LOCAL: AUDITÓRIO ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DO TJAM
TEMA: A ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA VIABILIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, NO ENVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.
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09:15
OFICINAS
OFICINA 1 - MEDIAÇÃO: SRA. MONICA VOGL - TJMSTEMA: "ORDEM CRONOLÓGICA NO REGIME GERAL E REGIME ESPECIAL DA GESTÃO DE PRECATÓRIOS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025."
EIXO TEMÁTICO: "A REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TEMPO, DA FILA E DA PREVISIBILIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 136/2025."
LOCAL: AUDITÓRIO ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, 2º ANDAR DO PRÉDIO ANEXO DO TJAM
OFICINA 2 - MEDIAÇÃO: UIRES GOMES RODRIGUES - TJGO
TEMA: "APURAÇÃO E CÁLCULO DA DÍVIDA DOS ENTES DEVEDORES NO REGIME DE PRECATÓRIOS."
EIXO TEMÁTICO: "GESTÃO FINANCEIRA E CÁLCULO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS ENTES PÚBLICOS."
LOCAL: SALA 1 DA ESCOLA DA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NO 1º ANDAR
OFICINA 3 - MEDIAÇÃO: JOYCE SIGADILHA - CHEFE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIOS DO TJAM
TEMA: "CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS."
EIXO TEMÁTICO: "PROCEDIMENTOS DE CÁLCULO PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO."
LOCAL: SALA 2 DA ESCOLA DA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NO 1º ANDAR
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10:45
COFFEE BREAK
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11:00
PLENÁRIA - EXCLUSIVA PARA MAGISTRADOS
ANÁLISE E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS -
12:00
ENCERRAMENTO
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14:00
TARDE E NOITE LIVRE
Organização
Inscrições
No período de 26/03/2026 à 10/04/2026;
Hospedagem
BLUE TREE PREMIUM MANAUS HOTEL
Endereço: Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, 817 - Adrianópolis
Telefone:(+55 92) 3303-2000
e-mail: reservas.manaus@bluetree.com.br
MERCURE MANAUS HOTEL
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, 1000 - Adrianópolis
Telefone: (92) 2101-1145
Disponibilidade: apartamentos com cama casal (individual ou duplo casal) | apartamentos com duas camas de solteiro.
Reservas devem ser realizadas diretamente com nosso setor de reservas:
E-mail:h5671-re@accor.com
Hotel Quality
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, 1000 - Adrianópolis
Código promocional: CNGP-TJAM
Contato de Whatsapp para reservas do XXII Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (apenas mensagens): (92) 99271-0117 - Nathália
E-mail para reservas do XXII Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios: vendas.qmao@ahi.com.br - Nathália
Telefone: (92) 3026-3303
Apresentação
22º ENCONTRO DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS
Contatos
Contato Cerimonial TJAM
- Diretoria de Cerimonial
Edifício Desembargador Arnoldo Péres
Av. André Araújo, s/nº - Aleixo, CEP: 69.060-000
Manaus-AM - (92) 98550-5289 - Natasha Bacelar (Assessora)
- (92) 99982-1916 - Érika Ribeiro (Diretora)
- cerimonial@tjam.jus.br
- http://www.tjam.jus.br/