O juiz do TJAM, Cássio André Borges dos Santos, defendeu na tarde desta terça-feira, 21/11, a Tese para obtenção da titulação de Doutor, com o título “A Reclamação Constitucional na Reforma do Judiciário”, na Escola de Direito da UEA, dentro do Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter), da Universidade Amazonense e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
O magistrado foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Amazonas -Esmam, e atualmente é secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados - Enfam, é também professor da UEA, além disso já possui a titulação de Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
O orientador da tese defendida pelo juiz Cássio Borges foi o professor Thomas Bustamante, da UFMG. A banca foi composta pelos professores da UFMG Marcelo Cattoni e Emílio Meyer; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e ainda pelos professores Georges Abboud e Vera Chueiri, da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Cássio André Borges dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1998), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, onde é Professor Assistente D, de Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional. Professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Secretário-Geral da Enfam. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde 1998.
Fotos: Marcus Phillipe
Ramiro Neto
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