A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, promoverá no dia 11 de dezembro de 2023, das 8 às 20h, no auditório do TJAM, o I ENCONTRO ACADÊMICO DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, com palestra do Ministro Mauro Campbell Marques e painéis que debaterão assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea, com carga horária de 30h/aula.
A abertura será realizada às 8h, pelo diretor da Escola, desembargador Flávio Pascarelli e pelo Juiz Cássio Borges, secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Enfam.
Segundo o diretor da Esmam, “o Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos de diversos assuntos da atividade fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento e, desta forma, aprimorar a prestação de serviços à comunidade.
Entre os assuntos que serão debatidos, estão: descriminalização do porte de drogas; publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais; violência digital e legalização do aborto.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
PROGRAMAÇÃO:
8h30h às 9h - MESA DE ABERTURA - Des. Flávio Pascarelli e Dr. Cássio Borges
9 às 9h30 - PALESTRA DE ABERTURA - Ministro Mauro Campbell Marques
9h30 às 10h30 - PAINEL 1 - Descriminalização do Porte de Drogas: Encarceramento, ressocialização e saúde pública
Palestrante 1 - Dr. Rivaldo Norões
Palestrante 2 - Dra. Roseane Cavalcante
Palestrante 3 - Dra. Lídia Abreu
Moderadora - Dra. Patrícia Campos
10h30 às 11h30 - PAINEL 2 - A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais
Palestrante 1 - Dr. Edson Rosas
Palestrante 2 - Dr. André Muquy
Palestrante 3 - Dra. Bárbara Marinho Nogueira
Moderador - Dr. Roger Paz
11h40 - Encerramento da Manhã - Avaliação das Ações Pedagógicas da Esmam em 2023 - Dr. Saulo Góes Pinto
12 às 14h - INTERVALO DO ALMOÇO
14 às 15h20 - PAINEL 3 - Violência Digital (cyber bullying, stalking…) e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes.
Palestrante 1 - Dra. Scarlet Viana
Palestrante 2 - Dra. Nayara Antunes
Palestrante 3 - Dr. Leonardo Mattedi Matarangas
Moderadora: Desdora. Vânia Marques Marinho
15h20 às 16h20 - PAINEL 4 - Legalização do Aborto: entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.
Palestrante 1 - Dra. Larissa Padilha Roriz
Palestrante 2 - Dra. Andrea Jane
Palestrante 3 - Dr. Túlio Dorinho
Moderadora: Dra. Silvânia Ferreira
16h20 às 17h20 - PAINEL 5 - Protagonismo Judicial: O Limite entre o ativismo e autocontenção do poder Judiciário
Palestrante 1 - Dr. Rosberg Crozara
Palestrante 2 - Dra. Ida Maria Costa de Andrade
Palestrante 3 - Dr. Diego Cantoário
Moderadora: Dra. Mônica Cristina Raposo
17h20 - INTERVALO
17h30 às 18h30 - PAINEL 6 - Feminicídio: Antes e depois, como proteger as crianças órfãs de mães pelos crimes dos pais?
Palestrante 1 - Dr. Gonçalo Brandão
Palestrante 2 - Dra. Juliana Arrais Mousinho
Palestrante 3 - Dra. Luiziana Anacleto
Moderadora: Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling
18h30 às 19h30 - PAINEL 7 - Depoimento especial de crianças: como evitar sua revitimização
Palestrante 1 - Dra. Dinah Fernandes
Palestrante 2 - Dr. Naia Yamamura
Palestrante 3 - Dra. Juline Rossendy
Moderador. Dr. Marcelo Cruz
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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