A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, abriu as inscrições para o curso “Direito Digital Aplicado”, que ocorrerá durante o mês de novembro de 2023, na modalidade online síncrono, com carga horária de 40h/aula.
Sociedade, mercado e tecnologias digitais estão em constante transformação na atualidade. No Brasil, legislação e prática jurídica existentes devem se adaptar para que novos ambientes de negócios, gestão na administração pública e de processos judiciais possam ser desenvolvidos. Com o objetivo de compreender recentes fenômenos e eventos das tecnologias e estruturas da indústria 4.0, as técnicas concebidas para o Direito Digital poderão ser aplicadas de forma inovadora. Novos mecanismos e procedimentos legais serão (re)pensados para uma nova realidade econômica.
As atividades do curso incluirão um conjunto de temas do Direito Digital centradas no desenvolvimento de novas tecnologias, serviços digitais, inteligência artificial, blockchain, smart contracts, privacidade e vigilância online, infraestrutura de redes, internet e telecomunicações, questões legais envolvendo mídias sociais, responsabilidade de provedores, direito no metaverso, liberdade de expressão e desinformação online, e-commerce e consumidor digital, finanças digitais e fintechs, privacidade e proteção de dados, segurança cibernética, computação em nuvem (contratos e proteção de dados), relações de trabalho e plataformas, propriedade intelectual digital.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o curso objetiva permitir que os participantes obtenham conhecimentos teóricos e práticos sobre áreas centrais envolvendo direito, inovação e tecnologias digitais, ao mesmo tempo em que atualizam suas capacidades analíticas, habilidades em resolução de problemas e aprofundamento das expertises digitais dentro das profissões do Direito.
“O Direito Digital tem se tornado um campo cada vez mais especializado e relevante na área do Direito, afetando uma série de disciplinas tradicionais, portanto o curso é uma oportunidade importante não só para os nossos magistrados, mas também para todos os operadores do direito”, afirmou Pascarelli.
Sobre o curso
Encontros online: terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras de novembro
Horário: 14h30 às 17h30 (Manaus)/ 15h30 às 18h30 (Brasília)
Aula 1 - 07 nov. (terça) - Fabrício Polido - Regulação da Internet.
Aula 2 - 08 nov. (quarta) - Lucas Porto - Tecnologias, Direito e IA.
Aula 3 - 09 nov. (quinta) - Fernanda Amaral - Propriedade Intelectual.
Aula 4 - 14 nov. (terça) - Fabricio Polido - Operações Digitais.
Aula 5 - 16 nov. (quarta) - Lucas Porto - Smart Contracts.
Aula 6 - 21 nov. (terça) - Lucas Anjos - Marco legal e Startups.
Aula 7 - 22 nov. (quarta) - Thaisa Franco - Automação e Novas Fronteiras do Trabalho.
Aula 8 - 23 nov. (quinta) - Fabricio Polido - Privacidade e Proteção de Dados.
Aula 9 - 28 nov. (terça) Ana Luiza Marques - Concorrência e Inovação.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Antônio Greco
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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