O concurso foi finalizado na sexta-feira, 20/10, no Centro Cultural Palácio da Justiça do Amazonas.
O concurso foi destinado a alunos de graduação em Direito das universidades e faculdades do Estado do Amazonas, com o objetivo de simular sessões de julgamento por júri popular, cujas equipes foram designadas para representar as partes envolvidas. Neste ano, os júris abordaram casos de feminicídio.
As disputas foram realizadas entre os dias 16 e 20 de outubro de 2023 e contou com a participação de 13 faculdades do Amazonas inscritas: La Salle, Boas Novas, Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), Universidade Paulista (UNIP), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), FAMETRO, Universidade Nilton Lins, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Santa Teresa, Instituto Amazônico de Ensino Superior (IAMES), Estácio de Sá, Martha Falcão e Centro Universitário do Norte (UNINORTE).
A competição contou com a participação de 12 juízes estaduais que presidiram as sessões do Júri. A final foi presidida pela Desembargadora Mirza Telma Cunha de Oliveira, que atuou durante 10 anos como titular do Tribunal do Júri na Comarca de Manaus. O desempenho dos alunos foi avaliado por uma banca composta de advogados, Promotores, procuradores, membros do Ministério Público, Defensores e outros profissionais de renome, refletindo o compromisso com a imparcialidade do concurso que também contou com a presença do Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques.
O Desembargador e diretor da Esmam, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, destacou sua alegria no retorno do júri simulado como forma competição e de estímulo ao aprendizado no meio jurídico aos acadêmicos do Direito.
“Eu estou muito alegre com a retomada do júri simulado pela Esmam, na medida em que esse júri foi criado lá atrás na minha gestão, quando também diretor da escola era o Cássio Borges, que hoje está na Enfam. Essa alegria é pelo sucesso que foi o evento, graças à equipe que trabalha na Esmam, e ainda por saber que esse evento foi realizado em um local de muita tradição, o Palácio da Justiça. Nesta tribuna, neste local, tivemos grandes momentos e a história do Amazonas se encontra aqui”, concluiu o Desembargador e diretor da Esmam, Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
“Foi uma satisfação realizar o evento do júri simulado, após tanto tempo que a Esmam não realizava, 12 anos. Ver a proximidade da Esmam com a comunidade acadêmica, auxiliando no aperfeiçoamento dos alunos, fazendo com que o mercado de trabalho receba alunos éticos, treinados, e que já tiveram experiência no tribunal do júri realizado aqui no Palácio da justiça. Estamos felizes com os resultados e a participação de todos”, destaca o juiz de Direito do TJAM e coordenador de cursos da Esmam, Saulo Góes Pinto.
“A maior parte do tempo foi a gente olhando os processos, revisando até chegar aqui. Terminavamos os discursos de madrugada, passavamos duas horas dormindo, foi massante. Mas estamos alegres com o resultado, todo esforço no final vale a pena”, afirma um dos membros da equipe vencedora, Gustavo Henrique Soares Rodrigues.
A aluna que foi destaque no desempenho individual, Camila Kanzler Catunda da Silva, narra : “É muito gratificante receber essa premiação, fruto de muito esforço e trabalho, não só meu, mas também da minha equipe e dos orientadores. É um marco histórico e gratificante fazer parte dessa história”, concluiu Camila Kanzler.
O Homenageado
O V Júri Simulado da ESMAM homenageia o Desembargador Aristóteles Lima Thury, um renomado magistrado ao longo de sua carreira. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1976, iniciou sua jornada como juiz de Direito em 1980, servindo em comarcas do interior do Estado até sua promoção a juiz da capital em 1991. O des.Thury também exerceu funções no Tribunal Regional Eleitoral e no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas em 2008 e assumiu vários cargos de liderança ao longo de sua carreira, incluindo a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas e da Corte Eleitoral. Infelizmente, faleceu em 14 de fevereiro de 2021, enquanto estava na presidência do TRE/AM, devido a complicações da COVID-19, aos 71 anos. Sua carreira notável e contribuições para o sistema jurídico são lembradas com honra e gratidão.
A Premiação
Receberam premiação as equipes vencedoras e alunos que se destacaram individualmente: 1.° Lugar: troféu, placas e o valor de R$ 2.500; 2.° Lugar: placas e o valor de R$1.500; 3.° Lugar: placas e o valor de R$ 1.000.
O aluno com melhor desempenho individualmente ganhou uma placa e o valor de R$ 2.500; o segundo lugar recebeu placa e o valor de R$ 1.500; e o terceiro lugar recebeu placa e o valor de R$ 1.000.
Classificação por equipe
1° lugar: Martha Falcão
A equipe foi composta pelos alunos: Gustavo Henrique Soares Rodrigues, Hayla Almeida dos Santos e Felipe da Frota Almeida.
2° lugar: Boas Novas
Equipe composta pelos alunos:Rondinelly Fonseca da Silveira, Diego da Gama Ismael e Nicole Almeida Moraes.
3° lugar: UNINORTE
Equipe composta pelos alunos: Eliúde Menezes Soutelo, Yasmin Talita de Oliveira Borges e Isabelle Martins Vieira.
Classificação individual
1° lugar
Camila Kanzler Catunda da Silva - Fametro
2° lugar
Lucas Henrique Barbosa - Fametro
3° lugar
Thaiza Lopes Evangelista - UFAM
Disputas
Cada chave consistiu em duas equipes competindo, uma representando a Acusação e a outra a Defesa, com sorteio das chaves, que foi realizado no dia 2 de outubro, antes de iniciar as disputas. Uma observação importante é que, devido ao número ímpar de participantes, a Chave G contou apenas uma equipe, representada pela UNINORTE que avançou automaticamente para a terceira etapa da competição.
Segunda-feira (16/10)
Chave A
La Salle X Boas Novas
Equipe vencedora: Boas Novas
Chave B
ESBAM X UNIP
Equipe vencedora: UNIP
Chave C
UEA X Fametro
Equipe vencedora: UEA
Terça-feira (17/10)
Chave D
Nilton Lins X UFAM
Equipe vencedora: Nilton Lins
Chave E
Santa Teresa X IAMES
Equipe vencedora: IAMES
Chave F
Estácio X Martha Falcão
Equipe vencedora: Martha Falcão
Quarta-feira (18/10)
Vencedores das Chaves A e B
Boas Novas X UNIP
Equipe vencedora: Boas Novas
Vencedores das Chaves C e D
UEA X Nilton Lins
Equipe vencedora: UEA
Vencedores das Chaves E e F
IAMES X Martha Falcão
Equipe vencedora: Martha Falcão
Quinta-feira (19/10)
Semifinal 1
Boas Novas X UEA
Equipe vencedora: Boas Novas
Semifinal 2
UNINORTE X Martha Falcão
Equipe vencedora: Martha Falcão
Sexta-feira (20/10)
Disputa pelo terceiro lugar
UEA X UNINORTE
Equipe vencedora: UNINORTE
Final
Boas Novas X Martha Falcão
Equipe ganhadora: Martha Falcão
Foto: Chico Batata
Natanael Maricaua - Estagiário, sob a supervisão e edição de Ramiro Neto
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