O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, anunciou nesta segunda-feira, dia 2 de outubro de 2023, o lançamento dos editais abrindo inscrição para pesquisadores e estudantes nos dois grupos de pesquisa, criados após a aprovação da Esmam como instituição de pesquisa credenciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.
Os grupos de pesquisa “Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico” e “Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal” realizarão reuniões presenciais e online, para debater temas específicos, com leituras sugeridas e obrigatórias, com o objetivo de produzir e publicar trabalhos e estudos científicos sobre os assuntos das linhas de pesquisa.
O grupo de pesquisa “Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico” terá como líder o diretor da ESMAM, desembargador Flávio Pascarelli, e como seu secretário o magistrado Saulo Góes Pinto; o grupo de pesquisa “Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal” será liderado pelo professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos e como secretário o magistrado Fábio Lopes Alfaia.
Segundo o desembargador Pascarelli, “o processo de seleção será realizado pela análise curricular e alinhamento dos interesses e experiências dos candidatos com o assunto de cada grupo”.
As inscrições serão abertas no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023, gratuitamente, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/t44o7vG1bknJggBY7.
Consulte abaixo os Editais
Link Edital 01/2023: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/editais-2023/37348-edital-01-2023/file
Edital - “Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal”
Link Edital 02/2023: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/editais-2023/37349-edital-02-2023/file
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.|esmam@tjam.jus.br
