A Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoverá, no período de 26 de outubro a 26 de novembro, o curso “Neurociências e Tomada de Decisão Judicial”, em EAD na modalidade síncrona. Com carga horária de 40h/aula, é voltado aos magistrados(as) e servidores(as) e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção e vitaliciamento.
O objetivo da formação é capacitar os cursistas para compreender o funcionamento do cérebro no processo de tomada de decisão, e, no exercício da jurisdição, para enfrentar com maior suporte os vieses e os erros de julgamento, de modo a alcançar julgamentos que resguardem a normatividade e a excelência no exercício da jurisdição.
Segundo o juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do TJPB, que atuará como tutor e formador do curso, “para além da justificativa racional da decisão, da retórica e do discurso judicial, este aprendizado é essencial, na tarefa de decidir os casos que são submetidos à apreciação judicial, para que compreendamos o funcionamento do cérebro e, não só isso, conheçamos os mecanismos que manejam esse processo decisório, muitos deles inconscientes. É importante que o juiz compreenda a existência de fatores extra-autos que atuam sobre o processo de formação da convicção do julgador, de modo a evitar erros de julgamento e garantir decisões mais justas”.
“Por isso a necessidade de um curso com o objetivo de desenvolver competências visando a julgamentos com maior integridade, isto é, com o menor nível de enviesamento possível. Essa será uma contribuição importante para a construção de um Judiciário, a fim de que cumpra sua missão de uma maneira cada vez melhor.
O curso será ministrado na modalidade a distância. O aluno magistrado terá como material pedagógico textos e vídeos, exercícios e teleaulas síncronas por meio de videoconferências. Haverá também listas de discussão em que a participação do aluno será fundamental para aprimorarmos o conhecimento sobre o tema do curso” concluiu Santos Júnior.
NEUROCIÊNCIAS
As ciências do cérebro, conhecidas como neurociências, englobam as neurociências comportamental, cognitiva, cultural e do desenvolvimento, a neurofisiologia, a neuropedagogia e a neurociência evolucionista.
“A compreensão do funcionamento do cérebro humano, de suas peculiaridades e dos efeitos delas na tomada de decisão é muito importante para quem tem por profissão ‘dizer o direito’. Primordial para quem decide , às vezes, tão complexas e que exigem um pensamento analítico”, ressalta o juiz Rosivaldo Toscano Júnior, que atuará como formador e tutor na ministração do curso.
Para o magistrado, o conhecimento sobre o tema, auxiliará na reflexão sobre o ato de julgar. “Quem julga decide, muitas vezes, o futuro de alguém. Se há erros no julgamento, promove mudanças no mundo e na vida, que podem gerar prejuízos para um número ilimitado de pessoas”, avalia.
SOBRE O TUTOR/FORMADOR
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é juiz (TJPB), doutor e mestre em Direito e MBA em Poder Judiciário (FGV-RJ), possui formação em neurociências e cognição pela PUC-RS. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), atua como coordenador e conteudista do curso “Neurociências e Tomada de Decisão Judicial” (Enfam). É autor de livros jurídicos, dentre esses, o mais recente é “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (2023). É também membro de conselhos editoriais e parecerista de revistas ranqueados Qualis/CAPES.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da ESMAM, no link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
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Arte: Claudio Gaia
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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