O evento será realizado no dia 06 de outubro, às 15h, no Auditório desembargador Arthur do Carmo Ribeiro - Prédio Anexo TJAM
Com o objetivo de discutir e refletir sobre as transformações e avanços ocorridos ao longo das últimas três décadas e meia desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), realizará no 06 de outubro de 2023, às 15h, no Auditório desembargador Arthur do Carmo Ribeiro - Prédio Anexo TJAM, o encontro "35 anos de Constituição: atualizações e debates".
O público-alvo do evento inclui magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como acadêmicos e operadores de Direito, proporcionando um ambiente propício para o debate e a troca de conhecimentos.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", é uma lei fundamental da República Federativa do Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após um longo período de ditadura militar, e é a sétima constituição do país desde a independência em 1822. Esta Constituição é a base do sistema jurídico e político do Brasil e estabelece os princípios fundamentais e as regras para o funcionamento do Estado brasileiro.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, “a relevância do encontro reside na necessidade de compreendermos como a Constituição Federal de 1988 moldou a sociedade brasileira ao longo de 35 anos. Além disso, a discussão sobre as gerações dos direitos humanos e as garantias constitucionais é de suma importância, uma vez que esses temas continuam a ser fundamentais para a manutenção do Estado democrático de direito”.
Entre os temas que serão debatidos, estão: “Direito, política e estabilidade institucional nos 35 anos de constitucionalismo democrático”, “Constituição e Defesa da Democracia” e a “Defensoria Pública brasileira e os 35 anos de descumprimento da Constituição Federal”.
Mediador
Cássio André Borges dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1998), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, onde é Professor Assistente D, de Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional. Professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas desde 1998. Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas - AMAZON, por dois mandatos, 2015/2017 e 2017/2019. É Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam.
Palestrantes
Clarissa Tassinari
Professora que atua no Programa de Pós-Graduação, Especialização e Graduação em Direito da UNISINOS. Ela possui pós-doutorado em Direito, é doutora e mestre em Direito Público pela mesma universidade. Foi coordenadora do Mestrado Interinstitucional entre UNISINOS e FAG, coordenadora do grupo de pesquisa GPolis, e é membro de grupos de pesquisa relacionados à hermenêutica jurídica. Além disso, é advogada inscrita na OAB/RS.
Georges Abboud
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Ele é professor de Direito Processual Civil na PUC-SP e no programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do IDP-DF. Abboud também atua como advogado e sócio do Warde Advogados, além de ser consultor jurídico.
Marcus Edson de Lima
Defensor Público do Estado de Rondônia e possui formação em Direito, com mestrado em andamento na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). É também especialista em Direito e Assistência Jurídica pelo IDDE e Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, bem como especialista em Mediação pela Polícia Local de Vila Real, Espanha. Marcus Edson de Lima ocupou diversos cargos de liderança na Defensoria Pública, incluindo os de vice-presidente e presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e atualmente é presidente do Conselho Nacional de Corregedores e Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .
Arte: Claudio Gaia
Natanael Maricaua- Estagiário sob a supervisão e edição de Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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