O acordo foi assinado entre as instituições no último dia 12 de setembro
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11) estabeleceram uma parceria por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica no último dia 12 de setembro. O acordo representa um marco significativo na busca pelo aprimoramento jurídico e pela excelência no sistema de justiça, solidificando ainda mais o compromisso dessas instituições com o ensino jurídico de qualidade.
O Acordo de Cooperação Técnica estabelece as bases para a colaboração técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as instituições. Seus objetivos incluem o planejamento de estudos e projetos que promovam o desenvolvimento da área jurídica, pesquisas científicas de natureza teórica e aplicada, bem como a implementação de programas específicos para a atualização nas ciências jurídicas e do Direito.
Essa parceria estratégica também visa aprimorar a capacitação de recursos humanos, por meio da oferta de cursos presenciais, semipresenciais e à distância. Esses cursos abrangem áreas de especialização, aperfeiçoamento e atualização, destinando-se não apenas a magistrados, mas também os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O Diretor da ESMAM, o Desembargador Flavio Humberto Pascarelli Lopes, e a Diretora da EJUD11, a Desembargadora Federal do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, reconhecem a importância de unir forças para promover o aprimoramento contínuo dos profissionais do Direito e, por conseguinte, fortalecer o sistema de justiça na região.
O protocolo de cooperação representa uma oportunidade significativa para contribuir com a formação contínua e o aprimoramento profissional dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Amazonas, bem como dos profissionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
A implementação das atividades de cooperação será detalhada em um programa anual específico, elaborado em acordo comum entre as instituições. Nesse programa, serão definidos projetos específicos, prazos de execução e alocação de recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros necessários para a realização das atividades planejadas.
Natanael Maricaua - Estagiário, sob a supervisão de Ramiro Neto.
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