No último dia 15 de abril, sexta-feira, o Secretário-Geral da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, João Paulo Jacob, se reuniu com o Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne, Farhad Ameli, em Paris(França), para fechar um acordo de cooperação, com o objetivo de proporcionar aos magistrados do Tjam, cursos de especialização e eventos visando troca de informações.
O primeiro curso já ficou acertado para o mês de abril de 2024, que incluirá visitas à Corte de Cassação, Conselho de Estado e, participação em uma audiência francesa. O curso terá duração de 60 horas, voltado exclusivamente para os magistrados, ministrado em francês, mas com professores que falem inglês também, caso seja necessária alguma tradução.
Segundo o Secretário-Geral da Esmam, esta inciativa é uma consequência do curso de francês que a Escola oferece aos magistrados e que tem tido grande adesão. “O interesse pela língua francesa foi além das expectativas e de forma natural criou curiosidade pela forma da atuação da justiça na França”.
“As sentenças na França são concisas, objetivas. Talvez por ser o francês um latino diferente. Discreto, lê muito e fala pouco. O sistema judicial francês, atualmente respeitado, é muito diferente do brasileiro, muito embora ambos sejam da “Família Romana”. Conhecê-lo e aproveitá-lo, no que for possível, pode ser de utilidade na busca de efetividade da Justiça brasileira. O sistema judicial francês é, sem dúvida, um modelo que merece atenção”, afirmou Jacob
A França e a Justiça
A França é um país com 62,3 milhões de habitantes, que ocupa um território de 543.965 km2, situado na parte continental da Europa e em outros continentes, como a América do Sul, com a Guiana Francesa (território ultramarino). É um dos países mais adiantados do mundo, membro do G7 e com uma rica cultura, exteriorizada na literatura, cinema e música.
Em 1799, criou-se a atividade judicial como função de Estado. No seu Império, Napoleão Bonaparte organizou a magistratura em carreira, hierarquizada e obediente à lei. O Executivo tinha o domínio da magistratura, nomeava oficiais, funcionários e juízes.
Atualmente, a Constituição francesa (arts. 64-66) não considera o Judiciário um Poder de Estado, mas sim uma função judicial. O controle de constitucionalidade é exercido com exclusividade pelo Conselho Constitucional, criado em 1958 e composto por nove membros.
A Justiça francesa divide-se em dois grandes ramos, absolutamente independentes: Justiça Administrativa e Justiça Judiciária. Para julgar os conflitos de jurisdição entre estas duas Justiças, há o Tribunal de Conflitos, formado por oito juízes, com mandato de três anos.
O controle externo dos juízes e membros do Ministério Público é feito pelo Conselho Superior da Magistratura, órgão de composição mista, bem aceito pelos magistrados e respeitado pela sociedade. O Conselho é constituído de sete magistrados e cinco operadores do Direito vinculados à classe política.
Universidade Sorbonne
A Sorbonne foi criada como colégio integrante da Universidade de Paris, e destinava-se ao ensino de teologia a estudantes mais pobres.
Seu nome é um tributo a Robert de Sorbon, capelão do Rei Luís IX e fundador da escola. Ainda na época da sua fundação, foi palco de debates religiosos históricos, como entre os jesuítas e jansenitas.
Sorbonne passou a ser, então, o nome dado ao núcleo de Humanas da Universidade de Paris (à qual era associada), mas seu prestígio fez com que as duas instituições virassem praticamente sinônimos – até que em 1793 todo o complexo assumiu definitivamente o nome Sorbonne.
A instituição foi fechada em 1791, por conta da Revolução Francesa, mas voltou a ser um centro de ensino pouco depois. E foi na primeira metade do século XX que atingiu o apogeu de sua glória – quando seus pesquisadores e professores levaram a revoluções em várias áreas do conhecimento.
Sempre muito internacional, já nos anos 1930 contava com 14 mil alunos, sendo 30% deles estrangeiros – o que impulsionou a criação da “Cidade Universitária Internacional” (Cité Internationale Universitaire de Paris), um grande campus residencial próximo do Quartier Latin.
Hoje, a Sorbonne conta com cerca de 43 mil estudantes que se distribuem por 22 programas de graduação, 418 cursos de mestrado em 21 locais em Paris e região. Destes, cerca de 21% do total são estudantes estrangeiros.
A universidade já formou, ao todo, 32 vencedores de prêmios Nobel e da medalha Fields (que é uma espécie de “prêmio Nobel da Matemática”). Entre eles estão Marie Curie, a descobridora da radioatividade (que ganhou os prêmios Nobel de Química e de Física), e seu marido, Pierre Curie (que ganhou o de física).
Fontes: sites conjur.com.br e sorbonne-universite.fr
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Fotos: reprodução da internet e acervo da Esmam
Ramiro Neto
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