Com os impactos das inovações desenvolvidas nos últimos anos, Direito e tecnologia são cada vez mais indissociáveis, criando novos formatos de trabalho e prestando ao jurisdicionado uma melhor solução aos casos em litígio. E dessa forma refletir sobre a relação entre direito e tecnologia se torna pauta pertinente. A escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, oportuniza o aprofundamento do tema, promovendo o encontro ”Direito e Tecnologia, na modalidade presencial, no dia 22 de agosto de 2023, das 15 às 18h, voltado para magistrados, servidores do TJAM e operadores do direito.
A tecnologia possibilita relações entre o ordenamento jurídico e as novas tecnologias, vem influenciando o direito em diversos âmbitos e facilitando muitos processos burocráticos e demorados. Com isso a prestação jurisdicional se torna mais célere, possibilitando a efetivação do direito e a razoável duração do processo.
O objetivo é destacar a relação entre o direito e a tecnologia, apresentando as ferramentas que podem ser incorporadas à vida do profissional, e os benefícios que esse recurso traz, tendo em vista proporcionar a normatização e regulamentação do uso dos ambientes digitais.
“Ao falar sobre direito e tecnologia, esses dois termos no âmbito digital, modelos de funcionamento automatizados e formas de operação ligadas à tecnologia, tanto na área judicial quanto na extrajudicial, estão interligados. Não é mais possível dissociar os termos da tecnologia que hoje são prevalentes em nosso cotidiano. Abordar o tema significa tratar da vivência dos problemas sociais das conexões sociais e das relações jurídicas. Atualmente, muitas relações jurídicas são estabelecidas por meio de tecnologias, seja online ou envolvendo tecnologia. Esses são excelentes temas para o debate que iremos realizar, contribuindo ainda mais para a discussão, que está repleta de novidades e desafios devido à dinâmica própria dos dias atuais” declarou a juíza do TJAM, Nayara de Lima Moreira Antunes, uma das debatedoras .
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Mediador
Túlio de Oliveira Dorinho
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM). Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Palestrantes
Nayara de Lima Moreira Antunes
Juíza de direito titular da 2a vara da comarca de Iranduba.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Processual Civil pela ESA OAB/AM. Especialista em Teoria geral do direito e filosofia pela PUC/MG. Foi Defensora Pública no Estado do Amazonas.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Cândido Mendes (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e Pós-Doutor pela Univerisdade do Minho (UNIMINHO). Professor da Faculdade Santa Teresa, professor da Universidade de São Paulo, professor convidado do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, editor chefe - Revista Eletrônica Sapere Aude e chefe de gabinete do des Flávio Pascarelli - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Secretário Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, lógica, decisão, justificação e judicial.
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Pós-doutorado em Direito juntado à Faculdade de Direito de Vitória - Espírito Santo, sob a orientação do Professor Livre-docente João Maurício Leitão Adeodato. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Autor de obras nas searas da Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Processo Penal.
João Maurício Leitão Adeodato
Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. Professor Permanente da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Professor Colaborador da Escola Paulista de Direito. Professor Colaborador do LL.M. Legal Theory da Universidade de Frankfurt.
Tércio Sampaio Ferraz Junior
Possui graduação em Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ricardo Resende Campos
Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Participa recorrentemente em audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito e tecnologia. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory (2022). Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Sócio do Warde Advogados, consultor jurídico e parecerista.
Daniel Cardoso Gerhard
Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFAM. Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Filosofia pela FAJE (MG). Diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Coordenador local do Minter em Direito da FGV-Rio com a UFAM e TCE/AM. Advogado Sênio na área do Direito Público.
Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Título Internacional Master of Laws pela Università di Pisa – Itália. Membro da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas - OAB/AM. Pesquisadora do Projeto Vulnerabilidades Digitais da Defensoria Pública do Projeto do Amazonas - DPE/AM. Professora Universitária.
Arte: Claudio Gaia
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