No próximo dia 31 de julho, segunda-feira, das 15 às 18h (Manaus), na modalidade presencial, com carga horária de 3 horas/aula, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, promoverá o debate “Diálogos em Justiça Criminal”. O objetivo deste curso é apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção social de uma justiça criminal efetiva e alinhada ao conceito de justiça social. Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos. As ações são monitoradas pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Recebi com muita alegria o convite para palestrar no evento do Tribunal de Justiça sobre o Sistema de Justiça Criminal. Como Defensor Público, considero uma honra participar desse importante encontro, que reúne renomadas juristas e profissionais do direito penal. Estou ansioso para compartilhar minhas experiências e ideias, bem como aprender com os grandes nomes que estarão presentes!, declarou o Defensor Público Fernando Mestrinho, um dos debatedores.
“Acredito que a troca de conhecimentos e perspectivas é fundamental para a humanização do Sistema de Justiça. Por isso que considero extremamente importante o evento pois reúne membros da Magistratura, Defensoria, Ministério Público e Advocacia. Espero contribuir de forma significativa para as discussões, na busca por uma justiça criminal cada vez mais justo e harmônico com a Constituição”, complementou Mestrinho.
O mediador dos debates, o juiz do TJAM Luis Carlos Valois, declarou que " é muito importante esse tipo de atividade da Esmam, principalmente pelo fato de ser aberta ao público em geral, o judiciário precisa de ares democráticos, debater com a população todas as questões e, de preferência, de modo simplificado, para não afastar o público, o principal afetado, das diretrizes e caminhos que o poder toma. Só um direito aberto e simples é um direito democrático, o direito que só fala com ele, fechado, é arbitrário. Então a Esmam está de parabéns por manter esse canal de diálogo com a comunidade, abrindo o debate e, principalmente, se abrindo ao debate!"
Mediador:
Luís Carlos Valois
Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco. Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia - AJD.
Debatedores:
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Professora Titular de Direito Penal e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho
Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Constitucional, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Defensor Público do Estado do Amazonas com atuação perante os Tribunais Superiores em matéria penal, integrante do Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal e Territórios – GAETS.
Lilian Nara Pinheiro de Almeida
Pós-graduação em Direito Público e em Direito Processual Civil. Promotora de Justiça em exercício na 105a. Promotoria de Justiça junto ao 2o Tribunal do Júri.
Larissa Camargo Pinho de Alencar
Pós-graduada em Direito Público pela UFC. Pós-graduada em Direito Penal pela FAEPI e Mestra pela Universidade AMBRA.
Edson Rosas Neto
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas e Juiz Eleitoral da 36a Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (2013).
Charles Jose Fernandes da Cruz
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas . Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2009). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Arte: Claudio Gaia
Fonte: site CNJ
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br|Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.s.br
